André Mendonça ajustou o voto e separou o tom humorístico de Antonio Tabet, liberando o post. O TSE manteve a remoção de posts que acusavam Flávio Bolsonaro de querer retirar o título de Padroeira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira, 30, liberar a publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida, mas manteve a retirada de outras postagens que atribuíram ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
O resultado veio depois de o relator do caso, André Mendonça, ajustar o próprio voto e distinguir, no julgamento, o conteúdo de Tabet das demais publicações analisadas no processo. O entendimento majoritário separou o tom humorístico da afirmação apresentada como fato, e o tribunal decidiu pela permanência do post humorístico enquanto manteve a determinação para remoção das mensagens consideradas falsas.
Entendeu-se que a postagem original não foi ofensiva. Já a acusação acerca do candidato Flávio, sim, é fake news.
O placar no colegiado ficou em 6 votos a 1. Acompanhando o relator, votaram Nunes Marques (presidente do TSE), Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha. O único a divergir de Mendonça foi Floriano Marques.
No início do julgamento, Mendonça havia votado pela manutenção de suas decisões anteriores, que determinaram a retirada dos conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil. Ao longo da sessão, porém, houve manifestações que apontaram diferença entre publicações que apresentavam afirmação factual e aquela de caráter ambíguo ou humorístico.
O ministro Ricardo Villas Bôas manifestou entendimento específico sobre a publicação de Tabet, considerando que ali não havia a mesma afirmação factual atribuída nas demais postagens. Diante desse posicionamento, Mendonça apresentou ajuste ao seu voto para permitir a manutenção da peça de humor, preservando, contudo, sua posição sobre as demais publicações que foram qualificadas como falsas.
A controvérsia teve origem nas postagens que associaram o senador Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Mendonça havia ordenado inicialmente a remoção desses conteúdos ao considerá-los falsos; o julgamento delineou agora que essa determinação se manterá para as postagens que fizeram a acusação de forma factual, mas não alcançará a publicação do humorista.
Com a decisão dos sete ministros titulares, o TSE fixou a linha entre intervenção em conteúdo de natureza humorística e remoção de informações apresentadas como verdadeiras quando consideradas inverídicas pelo tribunal.
