Decisão de André Mendonça que ordenou remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida será analisada em sessão virtual quarta. Nos bastidores, gesto do presidente do TSE é lido como sinal de apoio a Mendonça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quarta-feira (30), das 10h às 23h59, em sessão virtual extraordinária, a decisão de André Mendonça que determinou a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A movimentação no tribunal tem sido lida, nos bastidores, como um sinal de apoio do presidente do TSE, Nunes Marques, ao colega.
Interlocutores no ambiente jurídico afirmam que os dois magistrados mantêm uma amizade construída no tribunal e conversam com frequência. Segundo esses relatos, a relação entre eles se fortaleceu após a chegada ao Supremo e ao TSE, já que, antes das indicações feitas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), não havia proximidade entre os dois.
Pessoas próximas a Mendonça negam que ele esteja isolado dentro da corte e ressaltam a boa relação que o ministro mantém com o presidente Luiz Fux, além da proximidade que ele teria tido com o ex-ministro Luís Roberto Barroso. Essas fontes, porém, destacam que o convívio pessoal não significa, necessariamente, que Mendonça consulte os colegas para definir suas decisões judiciais.
A ordem em análise no TSE foi expedida a pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro e atingiu publicações que apresentavam como verdadeira a informação de que o candidato ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A controvérsia em torno das postagens chegou a envolver o Supremo Tribunal Federal, com decisões que se contradisseram em instâncias diferentes.
Nos autos e nos corredores dos tribunais, a avaliação é de que uma decisão colegiada no TSE pode ter efeito imediato sobre a pressão política e institucional sobre Mendonça. A expectativa nos bastidores é que uma resposta do colegiado do TSE possa reduzir essa pressão e esvaziar parte da controvérsia que se formou no Supremo, onde Dino autorizou o restabelecimento de parte das postagens e onde, em seguida, Fux suspendeu os efeitos dessa autorização.
O acompanhamento do julgamento virtual será observado de perto por atores políticos e jurídicos, que devem avaliar tanto o alcance da ordem original quanto os efeitos práticos de uma eventual decisão colegiada do TSE sobre a circulação de conteúdos envolvendo símbolos religiosos e campanhas eleitorais.
