Kassio Nunes Marques afirmou ao Estadão que a IA pode ser usada em campanhas, desde que siga as normas da Justiça Eleitoral. A fala aconteceu após a convenção do PL, que exibiu vídeo de Flávio Bolsonaro gerado por IA.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, declarou que o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais é permitido, desde que respeitadas as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e publicada no último domingo, dia 26 de julho de 2026.
A manifestação ocorreu logo após a Convenção Nacional do PL, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Durante o evento, foi exibido um vídeo gerado por inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro em apoio ao filho. O material deixou claro que foi produzido por uma IA.
Kassio Nunes Marques evitou comentar diretamente o episódio, afirmando que o TSE iria analisar a situação. Contudo, destacou que a inteligência artificial já é utilizada em diversas áreas, incluindo no Poder Judiciário, e que não se deve considerar a tecnologia como ilegal por si só.
Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
A eventual análise do caso será pautada pela resolução do TSE que regula o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral. Essa norma proíbe a divulgação de conteúdos que sejam fabricados ou manipulados com a intenção de espalhar informações inverídicas ou que possam prejudicar a integridade do processo eleitoral.
Além disso, a regulamentação impede o uso de conteúdos sintéticos em áudio e vídeo, conhecidos como deepfakes, para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Essa restrição se aplica à criação ou alteração digital da imagem ou da voz de qualquer pessoa, viva ou morta.
Em outro desdobramento, a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, acionou o TSE contra a exibição do vídeo na convenção do PL. A coligação alega que houve propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial, pedindo uma multa de R$ 30 mil contra a candidatura de Flávio e a remoção do conteúdo relacionado ao evento.
Além disso, a federação encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notificação de descumprimento de decisão judicial que envolve Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar e está com os direitos políticos suspensos. Segundo os partidos, o vídeo reproduziu a imagem e a voz do ex-presidente de forma realista, aumentando seu potencial de influência sobre os eleitores.
