O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou suas estratégias para aumentar a influência do governo federal nas eleições legislativas que ocorrerão em novembro. Essas medidas reacendem o debate sobre os limites da atuação da Casa Branca em um sistema eleitoral tradicionalmente gerido pelos estados.
Nos últimos dias, a administração republicana implementou novas iniciativas relacionadas ao processo eleitoral. Entre essas, destacam-se ameaças de restringir recursos federais para estados que não adotarem certas mudanças nas regras de votação. Além disso, o Departamento de Justiça alertou que autoridades eleitorais estaduais podem ser responsabilizadas criminalmente se não retirarem não cidadãos dos cadastros eleitorais, quando houver respaldo legal para tal ação.
Outro passo que gerou forte repercussão foi a demissão de dois membros democratas da Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos, um órgão independente que distribui recursos federais para os estados, certifica sistemas de votação e administra o formulário nacional de registro de eleitores. Essa decisão ocorreu após divergências entre a comissão e a Casa Branca em relação a propostas que exigem a comprovação de cidadania para o registro de novos eleitores.
A medida ganhou respaldo após uma recente decisão da Suprema Corte que ampliou os poderes do presidente para destituir integrantes de agências independentes do governo federal.
A Casa Branca afirma que essas mudanças visam fortalecer a segurança eleitoral e garantir que apenas votos legais sejam contabilizados. No entanto, críticos argumentam que essas ações representam uma tentativa sem precedentes de aumentar o controle do Executivo federal sobre um processo que, segundo a Constituição americana, é predominantemente administrado pelos estados. Parlamentares democratas acusam o governo de politizar a administração das eleições em um momento crucial, às vésperas da disputa pelo controle do Congresso.
Além disso, especialistas em direito eleitoral observam que várias iniciativas da administração Trump já enfrentam questionamentos nos tribunais. Cortes federais anteriormente bloquearam partes de ordens executivas relacionadas à exigência de prova de cidadania para registro eleitoral, interpretando que o presidente não possui autoridade para impor unilateralmente certas mudanças nas regras eleitorais nacionais.
As eleições de meio de mandato, agendadas para novembro, definirão a composição de toda a Câmara dos Representantes, parte do Senado e diversos cargos estaduais. Historicamente, esses pleitos costumam servir como um referendo sobre o desempenho do presidente em exercício e poderão influenciar diretamente a agenda política da Casa Branca nos dois últimos anos do mandato de Trump.
