A Transparência Internacional — Brasil apoiou o presidente do STF, Edson Fachin, e afirmou que o Judiciário enfrenta a 'mais grave crise' de sua história recente. A entidade elogiou a postura institucional de Fachin para reduzir tensões eleitorais.
A Transparência Internacional — Brasil declarou apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e afirmou que o Judiciário atravessa a “mais grave crise” de sua história recente em meio ao processo eleitoral. Em nota, a organização elencou ações do presidente da Corte e ressaltou a importância de postura institucional para lidar com o momento.
“mais grave crise”
Segundo a entidade, Fachin vem exercendo a presidência da Corte com o “senso institucional exigido” pelo momento e sua atuação busca desescalar a crise dentro do próprio STF. A organização citou ainda medidas atribuídas ao presidente do Supremo como tentativas de reduzir conflitos internos e de aumentar a transparência sobre procedimentos sensíveis.
“senso institucional exigido”
Ainda de acordo com a Transparência Internacional, o presidente do STF tem atuado para conter conflitos entre ministros, reduzir o que a entidade chamou de “guerra de decisões monocráticas”, encerrar o Inquérito das Fake News e pautar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A organização destacou, como exemplo, a iniciativa de Fachin de solicitar o levantamento do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master.
“guerra de decisões monocráticas”
No âmbito do caso Master, o ministro André Mendonça, relator da investigação no STF, retirou nesta quinta-feira, 10, o sigilo dos autos. A decisão atendeu a uma solicitação do presidente da Corte, que também pediu o envio de cópia integral dos autos à Presidência e aos gabinetes dos demais ministros.
Fachin fez o pedido depois de o STF marcar para terça-feira, 15, a análise de elementos apresentados pela Polícia Federal sobre uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A pauta marcada indicou que o tribunal pretende avaliar os documentos e as provas trazidas pela investigação da Polícia Federal nessa data.
Mendonça informou que o tribunal já toma as medidas necessárias para compartilhar o material com os demais ministros e com a Presidência do STF. Em sua manifestação sobre os procedimentos administrativos para remessa dos autos, o relator afirmou que as providências estão em curso.
“Registro, ainda, que estão sendo adotadas as providências administrativas necessárias à remessa de cópia integral dos referidos autos, em HD próprio, à Presidência e aos Gabinetes dos eminentes ministros”
O episódio mantém o tema em evidência no cenário institucional, com decisões internas do Supremo combinadas às manifestações de organizações que acompanham a transparência pública. A articulação entre solicitações da presidência do tribunal e medidas do relator do caso Master seguirá com a análise prevista para o dia 15.
