Um funcionário terceirizado foi detido pela PF após oferecer rascunhos de decisões do STJ a terceiros. O próprio ministro do tribunal denunciou o esquema.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (18), um funcionário acusado de oferecer acesso prévio a rascunhos de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As autoridades ainda não revelaram a identidade do suspeito.
O homem trabalhava como terceirizado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues. De acordo com uma nota do STJ, o próprio magistrado identificou o crime e denunciou o caso à corporação. O tribunal informou que a PF deflagrou a operação em menos de 24 horas depois de os ministros tomarem conhecimento dos fatos. Os agentes agora aprofundam a investigação sobre a conduta ilícita do ex-funcionário.
A nova prisão ocorre em meio a um escrutínio sobre o STJ desde a descoberta de um amplo esquema de venda de sentenças na Corte.
Em maio, com a conclusão de quase dois anos de apurações, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove servidores do tribunal. As acusações envolvem os seguintes crimes: organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio.
As apurações da PF revelam que servidores lotados em gabinetes exploravam indevidamente o acesso ao sistema eletrônico da Corte. Eles visualizavam as minutas de votos de forma antecipada e vendiam essas informações sigilosas para terceiros. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao envolvimento de autoridades com foro privilegiado, mas os investigadores ressaltam que não há ministros do STJ envolvidos no esquema de corrupção.
O caso ganhou tração na esteira do assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá (MT).
A análise dos dados extraídos do celular da vítima expôs a engrenagem da organização criminosa. As mensagens revelaram a negociação de decisões judiciais por meio de uma rede que incluía assessores, lobistas e funcionários do STJ.
Com a descoberta, o STF autorizou a continuidade das investigações. A PF então deflagrou fases sucessivas da Operação Sisamnes. O objetivo das ações era desarticular de forma definitiva o esquema de tráfico de influência, manipulação e vazamento de documentos dentro do tribunal.
