No último mês de abril, o Governo Central, que compreende o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 25,2 bilhões. Este valor representa um crescimento significativo em comparação ao superávit de R$ 18,2 bilhões obtido no mesmo período do ano anterior, em 2025. O resultado foi publicado na quinta-feira, 28 de maio, pelo Tesouro Nacional.
Considerando a inflação, o superávit do último mês teve um aumento real de 32,7%. O Tesouro Nacional informou que, em termos gerais, o saldo conjunto do Tesouro e do Banco Central foi superavitário em R$ 58,3 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) teve um déficit de R$ 33,1 bilhões. O crescimento do superávit primário em abril foi impulsionado por um aumento real de 5,8% na receita líquida, que totalizou R$ 12,8 bilhões, e um crescimento de 3,3% nas despesas totais, que somaram R$ 6,6 bilhões.
Os números de abril superaram as expectativas do mercado financeiro, que, segundo a pesquisa Prisma Fiscal, previa um resultado positivo de apenas R$ 17,8 bilhões. No acumulado do ano, de janeiro a abril, o superávit primário do Governo Central é de R$ 8,7 bilhões, inferior ao superávit de R$ 73,2 bilhões registrado no mesmo período do ano passado, 2025. Essa diferença se deve, em parte, à antecipação do pagamento de precatórios, que em 2026 ocorreu em março, enquanto em 2025 foi registrado em julho.
O superávit primário é um indicador que representa a diferença entre as receitas e gastos do governo, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Para 2026, a meta fiscal é de um superávit primário de 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$ 34,9 bilhões, excluindo precatórios e outras despesas autorizadas fora do arcabouço fiscal.
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As regras fiscais estabelecem um limite de tolerância em relação à meta central, considerando que é cumprida se o governo alcançar um superávit primário de até R$ 57,8 bilhões ou até mesmo zero. Além disso, novas normas permitem a exclusão de até R$ 64,4 bilhões em despesas do cálculo, incluindo precatórios. Apesar dessas exclusões, a previsão oficial do governo aponta para um déficit efetivo de R$ 60,3 bilhões ao longo do ano.
Entre os fatores que contribuíram para o aumento das receitas em abril, destacam-se: R$ 1,1 bilhão (14%) na arrecadação do Imposto de Importação, impulsionado pelo aumento de 9,5% no valor das importações em dólares; R$ 4,8 bilhões (5,7%) no Imposto de Renda, refletindo o crescimento sobre rendimentos de residentes no exterior (38,9%); e R$ 1,8 bilhão (29,5%) com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), resultado do aumento na arrecadação com operações de câmbio e crédito.
Por outro lado, houve uma queda de R$ 3,3 bilhões (82,4%) na arrecadação com dividendos e participações, principalmente devido à redução dos pagamentos da Caixa, que totalizaram R$ 2,9 bilhões. Além disso, as despesas também apresentaram aumentos, como R$ 3,1 bilhões (3,4%) em benefícios previdenciários e R$ 3,1 bilhões (9,8%) em despesas com pessoal e encargos sociais.
