Moraes negou pedido da DPU e confirmou sessão para hoje, 16. Defesa alegava composição incompleta do colegiado, mas ministro garantiu quórum mínimo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para esta terça-feira, 16 de junho. A decisão ocorreu após a rejeição de um pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) que solicitava o adiamento da sessão.
No pedido, a DPU argumentou que era necessário convocar um Ministro da Segunda Turma para completar a Primeira, ressaltando que a composição do julgamento não estava completa. Entretanto, Moraes afirmou que a sessão está devidamente formada, uma vez que conta com três ministros, número mínimo necessário para o funcionamento da turma, que possui quatro integrantes fixos.
A denúncia contra Eduardo Bolsonaro envolve sua suposta atuação para tentar interferir no andamento de uma ação que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Este processo já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em maio deste ano, o ex-deputado não compareceu ao interrogatório marcado pelo STF, que ocorreria por videoconferência. Além disso, Eduardo não indicou advogado para sua defesa, sendo representado no processo pela Defensoria Pública da União.
“A composição está regular e o julgamento ocorrerá conforme o previsto”, declarou Moraes em sua decisão.
A expectativa é que o julgamento traga desdobramentos significativos para o ex-deputado e para o cenário político atual, especialmente considerando a relevância das acusações e as implicações legais que podem surgir. O caso segue em alta repercussão entre os setores políticos e jurídicos do país.
