A 1ª Turma do STF vai julgar presencialmente o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A data será definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-deputado responde à acusação de coação no curso do processo devido à sua atuação nos Estados Unidos.
A análise do caso ocorrerá de forma presencial pela 1ª Turma do STF. A data do julgamento ainda dependerá de definição do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Como relator do caso, Moraes havia solicitado as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-parlamentar. Essa etapa marca o encerramento da instrução processual e antecede o julgamento do mérito da ação.
Nas alegações finais, a PGR defendeu a condenação de Eduardo Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o ex-parlamentar atuou de forma contínua para constranger ministros do STF e influenciar processos relacionados à investigação sobre a suposta tentativa de golpe.
De acordo com a acusação, Eduardo articulou nos Estados Unidos medidas de pressão contra integrantes da Corte, incluindo iniciativas voltadas à aplicação de sanções econômicas e diplomáticas. Para Gonet, as ações atribuídas ao ex-deputado teriam buscado beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa, conduzida pela Defensoria Pública da União, contestou a participação de Alexandre de Moraes no julgamento. Os advogados argumentam que o ministro não poderia atuar no caso por figurar entre os supostos alvos das condutas descritas pela acusação.
A 1ª Turma recebeu a denúncia apresentada pela PGR em novembro do ano passado. Votaram pelo prosseguimento da ação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Em fevereiro, o Supremo formalizou a abertura da ação penal.
A investigação integra um inquérito que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, a PGR optou por não denunciar o ex-chefe do Executivo neste caso específico.
