Alexandre de Moraes usou fala do pontífice para reforçar que algoritmos não são neutros. Ministro participou de fórum em Lisboa organizado por Gilmar Mendes.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou do Fórum de Lisboa, realizado na segunda-feira, 1º de junho de 2026, e utilizou uma citação do Papa Leão XIV para justificar a necessidade de regulamentação das redes sociais. Durante o evento, organizado pelo decano do STF, Gilmar Mendes, Moraes abordou os desafios impostos pela comunicação digital e a influência que as empresas de tecnologia exercem sobre os usuários.
O ministro afirmou que as empresas e os algoritmos não são neutros e, portanto, precisam de supervisão. “As empresas, os algoritmos são neutros? Não são neutros”, destacou Moraes, enfatizando a urgência de um controle adequado sobre essas plataformas. Para ele, a regulamentação precisa equilibrar a liberdade de expressão e a proteção da democracia.
“Há necessidade de uma regulamentação que preserve a liberdade de imprensa, de expressão, mas também a democracia e a dignidade da pessoa”, afirmou Moraes durante sua fala.
Ele ressaltou que as redes sociais não podem operar sem responsabilidade, especialmente em relação ao conteúdo que é compartilhado em suas plataformas. O vice-presidente do STF citou preocupações com casos em que as redes sociais podem incentivar comportamentos prejudiciais, como suicídio, automutilação, e a propagação de ideologias extremistas.
“Não é possível mais que as redes sociais continuem, em muitos aspectos, sendo terra de ninguém”, declarou Moraes. “E que as pessoas, de forma covarde, instiguem crianças e adolescentes ao suicídio, à automutilação, pratiquem crimes, discursos nazistas e fascistas.”
Alexandre de Moraes também destacou a posição do Brasil como protagonista nas discussões sobre a regulamentação das plataformas digitais. Ele mencionou que o país tem se destacado por meio de decisões judiciais, iniciativas da Justiça Eleitoral e debates no Congresso Nacional, colocando o Brasil na vanguarda desse tema.
“O Brasil vem sendo vanguarda, seja por decisões judiciais, seja pela atuação da Justiça Eleitoral e do Congresso, que vem tratando desses temas”, concluiu Moraes.
