STF analisa condenação de seis réus da trama golpista do Núcleo 2
STF analisa condenação de seis réus da trama golpista do Núcleo 2 em sessão iniciada em 15 de dezembro, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, passou a apresentar seu voto. O caso envolve ex-assessores de Jair Bolsonaro, um ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal e um general da reserva, todos acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Quem são os acusados
O processo reúne Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins participou da redação de uma minuta para instaurar estado de sítio, enquanto o general Mário Fernandes teria elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do próprio Moraes.
Já Marcelo Câmara é apontado como responsável por monitorar ilegalmente a rotina de Moraes. Em mensagens localizadas no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Câmara se referiu ao ministro como “professora” e indicou sua localização em dezembro de 2022. Silvinei Vasques, então diretor da PRF, é acusado de tentar atrasar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022, ação que teria sido sustentada por dados fornecidos por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos do Ministério da Justiça à época.
Etapas do julgamento
O julgamento começou em 9 de dezembro e foi interrompido após as sustentações orais das defesas. Na retomada, Moraes apresenta voto pela condenação ou absolvição. Em seguida votam os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma. Até agora, o Supremo condenou 24 envolvidos pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4 da mesma trama.
O Núcleo 5, formado por Paulo Figueiredo — residente nos Estados Unidos — segue sem data para análise. A arquitetura de núcleos foi adotada pelo STF para separar responsabilidades e acelerar a tramitação dos processos.
Crimes imputados
Os seis réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Conforme o Supremo Tribunal Federal, as penas podem superar 20 anos de prisão, a depender da combinação de delitos.
Com a conclusão dos votos, o STF definirá se amplia o número de condenados na trama investigada. Caso haja divergência entre ministros, o julgamento pode ficar suspenso até pedido de vista ou destaque.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
