STF condena 29 réus e encerra julgamento da trama golpista ao concluir, na última terça-feira (16 de dezembro de 2025), o processo contra os integrantes do Núcleo 2, resultado que eleva para 29 o número total de sentenciados e mantém apenas duas absolvições.
Condenações alcançam todos os núcleos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu as últimas cinco sentenças do Núcleo 2, somando-se às decisões proferidas entre setembro e novembro nos Núcleos 1, 3 e 4. Até aqui, o tribunal aplicou penas que variam de regime aberto — no caso do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, beneficiado por delação premiada — a 27 anos e três meses de prisão, atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Detalhes das penas aplicadas
No Núcleo 2, foram condenados o general da reserva Mário Fernandes (26 anos e seis meses), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques (24 anos e seis meses), o ex-assessor Marcelo Câmara (21 anos), o ex-assessor Filipe Martins (21 anos) e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar (8 anos e seis meses).
Os réus do Núcleo 1, cujo veredicto foi executado em 11 de setembro, incluem Bolsonaro, Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Os Núcleos 3 e 4 reúnem militares e policiais federais cujas penas variam de um ano e 11 meses a 24 anos de prisão.
Absolvições e próximos passos
A Corte absolveu o general Estevam Theófilo e o delegado federal Fernando de Sousa Oliveira por falta de provas. O único réu ainda sem data de julgamento é Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e compõe o Núcleo 5.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os condenados dos Núcleos 2, 3 e 4 ainda podem apresentar recursos, enquanto as execuções penais do Núcleo 1 já começaram.
Com o encerramento das ações principais, o tribunal consolida a responsabilização criminal dos envolvidos na tentativa de subverter o resultado da eleição de 2022. As decisões reforçam a jurisprudência da Corte sobre ataques à ordem constitucional e confirmam a gravidade atribuída à articulação golpista.
Para acompanhar desdobramentos judiciais e outras notícias sobre Justiça, visite a seção dedicada em nosso portal e siga informado.
Crédito da imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
