Ministros votaram por unanimidade em plenário virtual e justificaram a elevação como necessária para garantir o funcionamento da Corte. O novo montante supera em cerca de R$ 160 milhões o valor deste ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária de R$ 1,2 bilhão para o ano de 2027. A decisão foi tomada em uma sessão realizada em plenário virtual na última quinta-feira, 6 de agosto.
Este novo orçamento representa um incremento de aproximadamente 17% em comparação ao valor aprovado para o ano corrente, que foi de R$ 1,04 bilhão. Os ministros do STF analisaram o texto e deram seu aval, destacando a necessidade de recursos para o funcionamento da Corte e o cumprimento de suas obrigações financeiras.
De acordo com a proposta, uma parte significativa do orçamento, no total de R$ 811 milhões, será destinada a despesas obrigatórias, o que corresponde a cerca de 66% do total aprovado. Dentro desse montante, mais de R$ 733 milhões serão utilizados para o pagamento de salários e encargos relacionados a ministros, servidores e demais funcionários do tribunal.
Além dos salários, o orçamento também prevê R$ 77 milhões para financiar benefícios, incluindo auxílio-alimentação, assistência à saúde e auxílio-transporte. Essas despesas são consideradas essenciais para garantir o bem-estar e a eficiência dos colaboradores da Justiça.
As despesas discricionárias, que dependem de decisões administrativas, totalizam mais de R$ 319 milhões. Deste valor, aproximadamente R$ 314 milhões serão alocados para custear as atividades do STF, enquanto R$ 4,5 milhões estão reservados para investimentos em diversas áreas.
Entre os gastos elencados estão despesas relacionadas à segurança institucional, aquisição de softwares e equipamentos de informática, projetos de inovação tecnológica, além de manutenção da Rádio Justiça e da TV Justiça. Também estão previstas reformas e conservação dos edifícios que abrigam o STF.
Após a aprovação, o governo federal irá incorporar essa proposta orçamentária ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 e encaminhá-la ao Congresso Nacional, onde será analisada e votada. Essa etapa é fundamental para a efetivação do orçamento e para garantir que os recursos sejam disponibilizados para o funcionamento adequado do Supremo Tribunal.
