Soltura de Deolane Bezerra foi recusada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que entendeu não ser competência da Corte analisar o habeas corpus da influenciadora presa na Operação Vérnix, deflagrada em 21 de maio.
Decisão aponta instância inadequada para o pedido
Na decisão assinada em 23 de maio e divulgada no domingo (24), Dino destacou que a prisão de Deolane Bezerra foi decretada em primeiro grau e que, portanto, recursos devem ser apresentados à instância imediatamente superior. O magistrado frisou inexistir “manifesta ilegalidade ou teratologia” que justificasse a concessão de liberdade de ofício.
Investigação mira lavagem de dinheiro do PCC
Deolane, de 38 anos, foi detida em sua residência em Alphaville, Barueri (SP), durante a Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de recursos oriundos do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a investigação, a influenciadora recebia valores de uma transportadora estabelecida em Presidente Venceslau (SP), criada para ocultar capitais da facção.
Transferência para penitenciária no interior paulista
No dia seguinte à prisão, a advogada criminalista foi transferida da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista, para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a cerca de 667 km de São Paulo. A unidade, projetada para 714 internas, acomodava 873 presas no momento da transferência.
Histórico de detenções
A influenciadora já havia sido presa em setembro de 2024, durante a Operação Integration, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco. Na ocasião, ela foi apontada como parte de um esquema de apostas ilegais e lavagem de dinheiro. Deolane ganhou projeção nacional após a morte acidental do marido, o cantor MC Kevin, em 2021, e hoje reúne mais de 20 milhões de seguidores nas redes sociais, frequentando programas de TV e ações publicitárias.
Próximos passos judiciais
Com a negativa do STF, a defesa deverá recorrer às instâncias ordinárias, como o Tribunal de Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça. Conforme explicou o próprio STF em nota oficial (stf.jus.br), a Corte só analisa casos que envolvem violação direta à Constituição ou decisões de tribunais superiores.
Para acompanhar mais notícias sobre o andamento do processo e outros temas da área, visite a editoria Justiça e continue informado.
Crédito da imagem: Luiz Silveira/STF
Fonte: Agência Brasil
