A proposta que acabaria com a jornada 6×1 está parada no Senado desde maio. Sem relator ou cronograma, Alcolumbre aponta falhas no texto e adia decisão.
A Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 chegou ao Senado no dia 28 de maio e continua sem relator, cronograma ou despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União-AP. O senador ainda não sinalizou quando pretende encaminhar a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Alcolumbre manifestou reservas sobre o texto aprovado na Câmara. Para ele, o prazo de transição é curto e os impactos para as empresas não foram adequadamente avaliados. Além disso, a ausência de mecanismos de compensação representa um problema. Outro fator que pesa na decisão do presidente do Senado é o aspecto político: Alcolumbre não disputará as eleições de outubro, o que diminui sua preocupação com as consequências eleitorais do atraso na votação.
“A proposta é uma das principais apostas do governo para gerar capital político antes do pleito e conta com a aprovação de 70% do eleitorado”, destaca a análise sobre a situação atual.
A paralisia na tramitação preocupa o Palácio do Planalto, que espera a votação ainda no primeiro semestre. Para isso, o governo depende não apenas do despacho de Alcolumbre, mas também de sua disposição em acelerar os prazos regimentais, o que requer uma cooperação ativa do presidente do Senado.
O tempo para a votação é curto, pois o recesso parlamentar começa em meados de julho, condicionado à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Qualquer alteração feita pelo Senado no mérito da proposta exigiria que o texto retornasse à Câmara, inviabilizando a promulgação antes da pausa. Portanto, o governo precisa que o texto original permaneça intacto e de um interlocutor no Senado disposto a agir rapidamente. No momento, não há garantias de que isso ocorrerá.
