O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 26 de maio de 2026, a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece um novo piso salarial para os professores da educação básica. O novo valor será de R$ 5.130,63, representando um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. Essa mudança agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse reajuste é considerado significativo, pois garante um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A MP foi editada pelo presidente Lula em janeiro deste ano e suas regras já estavam em vigor. De acordo com o novo texto, o cálculo do piso salarial dos professores será feito com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O governo destacou que a fórmula anterior traria uma recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova garante um aumento de 5,4%. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, afirmou que essa nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026, um valor que enfatiza a importância da valorização do magistério.
A MP também introduz um limite para os reajustes futuros, estabelecendo que eles não podem ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC. Essa medida busca garantir um equilíbrio nas correções salariais ao longo dos anos.
Além disso, a relatora incorporou ao texto um pedido do governo para a prorrogação até o fim de 2028 do prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. Essa questão está relacionada a outra medida, a MP 1.332/25, que já havia estabelecido esse prazo anteriormente, mas que ainda não teve a comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.
Com a aprovação no Senado, a MP agora segue para a sanção presidencial, onde se tornará lei em definitivo, após passar por todas as etapas necessárias no Congresso Nacional. Essa mudança representa um passo importante para a valorização dos profissionais da educação no Brasil.
