Sanderson acionou a PGR e pediu apuração do que classifica como propaganda eleitoral antecipada. Segundo ele, Lula teria solicitado votos em convenção em Salvador antes do início oficial da campanha.
O deputado federal Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, protocolou, no último sábado (01), uma representação junto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O objetivo é investigar a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação foi feita após uma convenção partidária que ocorreu em Salvador, na Bahia.
No documento enviado à PGR, Sanderson argumenta que Lula fez pedidos explícitos de votos para sua reeleição e para candidatos aliados, antes do início oficial da propaganda eleitoral, que está previsto pela legislação para o dia 16 de agosto.
O parlamentar menciona que, durante o evento, o presidente teria utilizado expressões como “vote em mim”, “me elejam pela quarta vez” e “dê um votinho para mim”. Na visão de Sanderson, essas declarações ultrapassam os limites permitidos para a pré-campanha, conforme estipulado pela Lei nº 9.504/1997.
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Além disso, Sanderson ressalta que Lula reconheceu em seu discurso que sua candidatura só seria formalizada a partir do dia 16 de agosto. Apesar disso, continuou a fazer pedidos diretos de apoio eleitoral, o que, segundo o deputado, configura uma irregularidade.
O deputado enfatiza a importância da atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral, garantindo igualdade de oportunidades entre os candidatos e a regularidade do processo democrático. Sanderson requereu a instauração de um procedimento para investigar os fatos, com a coleta de gravações e outros elementos de prova. Se forem identificadas irregularidades, ele pede que as medidas cabíveis sejam adotadas perante a Justiça Eleitoral.
Para o parlamentar, “o cumprimento das regras eleitorais deve ser exigido de todos os candidatos, independentemente do cargo que ocupem, garantindo isonomia, legalidade e respeito ao calendário eleitoral”.
