Sabatina de Jorge Messias no STF é marcada para 29 de abril A Comissão de Constituição e Justiça do Senado agendou para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Sabatina de Jorge Messias no STF é marcada para 29 de abril
A definição da data foi anunciada na última quinta-feira (9 de abril) pelo relator do processo na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o parlamentar, a audiência ocorrerá no período da manhã e, logo em seguida, o plenário deve deliberar sobre a indicação. Para assumir o cargo, Messias precisa do apoio mínimo de 41 senadores.
Calendário e rito no Senado
Rocha informou que apresentará seu parecer sobre a indicação em 15 de abril. O cronograma foi ajustado após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O relator adiantou que o parecer será favorável, ressaltando o “notável saber jurídico” e a “reputação ilibada” do candidato.
O Senado costuma seguir rito semelhante em outras indicações ao Supremo, concentrando sabatina e votação no mesmo dia para dar celeridade ao processo. Detalhes sobre o procedimento podem ser consultados no portal do Senado Federal, referência oficial para o acompanhamento das sessões.
Indicação presidencial formalizada
A documentação de Jorge Messias chegou ao Senado na semana anterior, formalizando a prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciara o nome em 20 de novembro do ano passado. Desde então, o advogado-geral intensificou as visitas a parlamentares, buscando apoio para a aprovação. De acordo com Weverton Rocha, “o ambiente é favorável” e Messias “já construiu o caminho necessário” para ser confirmado.
Perfil do indicado
Nascido no Recife, Messias tem 45 anos e poderá permanecer no STF por até 30 anos, até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília.
Entre 2013 e 2016, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff, atuando no assessoramento direto ao chefe do Executivo. Atualmente, lidera a Advocacia-Geral da União desde 1.º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula.
Próximos passos
Até o dia da sabatina, Messias deve continuar dialogando com senadores, conforme declarou em nota recente: “Manterei meu empenho pela pacificação e estabilidade, valorizando o diálogo e a conciliação como melhores formas de solução de conflitos”. Caso aprovado, ele substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, que programou aposentadoria para outubro de 2025.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
