Sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na última quarta-feira (29 de abril), marcando a etapa decisiva da indicação do advogado-geral da União para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Resistências retardaram a votação
Indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro de 2025, a escolha de Messias ficou parada por mais de cinco meses. Parte dos senadores, liderados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o posto, o que postergou o envio da mensagem oficial do Planalto ao Congresso para o início de abril.
Após a fase de questionamentos na CCJ, a indicação será votada no colegiado e, posteriormente, no plenário. São exigidos 41 votos favoráveis para a confirmação no STF, informou o portal oficial do Senado.
Defesa da Constituição com humanismo
Em sua exposição inicial, Messias reiterou que a concretização dos valores constitucionais depende de “humanismo e diversidade de saberes”. Ele prometeu atuar com independência e enfatizou o papel do Judiciário na promoção da justiça social.
Trajetória acadêmica e profissional
Nascido em Recife, Jorge Rodrigo Araújo Messias formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Obteve mestrado (2018) e doutorado (2024) em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília (UnB), onde lecionou entre 2018 e 2022. Desde 2024, é professor da Universidade Santa Cecília (UNISANTA).
O currículo entregue à CCJ registra 85 trabalhos técnicos, 26 participações como palestrante em eventos jurídicos e a coautoria do livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública”. Ele também organizou a obra “Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão”.
Na carreira pública, ingressou por concurso na Caixa Econômica Federal (2002-2006) e, em 2006, foi aprovado para a Advocacia-Geral da União, primeiro como procurador do Banco Central e, depois, da Fazenda Nacional. Atuou em consultorias jurídicas dos ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil. Desde 2023, ocupa o cargo de ministro de Estado da AGU.
Votações ainda nesta quarta-feira
Concluída a sabatina, o relator Weverton (PDT-MA) apresentará parecer. A expectativa é de que a CCJ realize a votação logo em seguida, permitindo que o plenário delibere no mesmo dia. Caso Messias assegure os 41 votos, será o segundo ministro indicado por Lula ao STF em seu atual mandato.
Se confirmado, Messias substituirá Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e poderá permanecer na Suprema Corte até atingir a idade limite de 75 anos.
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Crédito da imagem: Geraldo Magela/Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
