Sabatina de Jorge Messias no STF tem calendário cancelado por Alcolumbre
Sabatina de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF) teve o calendário suspenso depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, em 2 de dezembro, o cancelamento das datas previamente definidas para a leitura do parecer e para a arguição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Falta de mensagem oficial motivou a decisão
Alcolumbre informou, em nota pública, que o governo federal não remeteu ao Senado a mensagem escrita que formaliza a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do STF. Segundo o senador, o documento deveria ter chegado antes da leitura do relatório marcada para 3 de dezembro e da sabatina agendada para o dia 10.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, declarou o presidente do Senado. Para evitar questionamentos regimentais, Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), decidiram anular o calendário.
Indicação de Jorge Messias segue sem data
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia indicado Messias em 20 de novembro para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Aos 45 anos, o advogado-geral da União poderá ocupar o Supremo por até três décadas, até atingir a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos.
Para assumir o posto, Messias ainda precisa ser aprovado em sabatina na CCJ e depois em votação em plenário, com apoio mínimo de 41 senadores. Alcolumbre ressaltou que o cronograma pretendia concluir o processo ainda em 2025, evitando postergação para o ano seguinte.
Tramitação depende de nova mensagem
Conforme o Regimento Interno do Senado e o rito tradicional adotado em indicações anteriores, a análise só pode começar após o recebimento formal da mensagem presidencial. Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre uma nova previsão de envio do documento.
No cenário atual, o Senado aguardará o despacho do Executivo para elaborar um novo calendário, que inclui a leitura do relatório na CCJ, a sabatina pública e, por fim, a deliberação no plenário.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
