O Ranking dos Políticos criticou às 17h53 a decisão do ministro Cristiano Zanin de prorrogar a votação até as 19h (horário de Brasília). Segundo a entidade, a medida gerou dúvidas práticas ao atingir seções já fechadas.
O Ranking dos Políticos criticou neste domingo, 25, a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a votação do segundo turno até as 19h, no horário de Brasília. Em nota divulgada às 17h53, a entidade classificou a intervenção como um problema grave para a condução do processo eleitoral.
A manifestação questionou o alcance nacional da determinação e o momento em que ela foi divulgada, quando seções eleitorais já haviam encerrado os trabalhos e a totalização dos votos tinha começado. A nota também citou dúvidas práticas geradas pela medida sobre procedimentos em seções encerradas e sobre a possibilidade de reabertura das urnas.
“caos institucional produzido pelo próprio Judiciário”
Na nota, o Ranking dos Políticos afirmou ainda que a decisão do ministro representou um atropelo ao Tribunal Superior Eleitoral, órgão que, segundo a entidade, é o juiz natural do processo eleitoral.
“Mais uma vez, o STF atropela o Tribunal Superior Eleitoral, juiz natural do processo eleitoral”
O texto do Ranking apontou que a mudança de horário provocou insegurança jurídica e criou fundamentos para contestações do resultado. A entidade avaliou que a medida “cria base concreta para pedidos de anulação da eleição” e disse que a intervenção gerou incerteza num momento em que, na avaliação dela, se exigia previsibilidade e respeito às regras.
“cria base concreta para pedidos de anulação da eleição”
Em consequência da decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente a totalização dos votos. A nota do Ranking relacionou a intervenção a pedidos apresentados por campanhas eleitorais diferentes: um pedido da coligação ligada ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, motivado por problemas de transporte em três municípios baianos, e uma solicitação de prorrogação nacional também encaminhada por essa campanha. A campanha do candidato Flávio Bolsonaro solicitou extensão do horário em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando chuvas e dificuldades de acesso.
Em esclarecimento posterior à divulgação da nota, o ministro Cristiano Zanin determinou que a extensão até as 19h fosse cumprida onde as urnas permanecessem abertas. Nas seções já encerradas, os votos seriam computados e totalizados, segundo a manifestação do magistrado.
“Num momento que exigia previsibilidade e respeito às regras, o ministro Zanin escolheu a intervenção, e o país pagará o custo da incerteza que ela gerou”
Entidades que assinaram a nota
- Instituto Livre Mercado
- Lola
- Instituto Liberdade
- Instituto Liderança e Liberdade
- Instituto Ordem e Liberdade
- Juventude Livre
- Churchill Society Brasil
- Clube Farroupilha
- Instituto de Estudos Empresariais
O posicionamento do Ranking dos Políticos soma-se a um debate mais amplo sobre a condução e a previsibilidade das regras eleitorais, marcado por questionamentos sobre a competência para decisões que afetam a logística do pleito e sobre os prazos em que essas decisões são tomadas.
