Abelardo de la Espriella afirmou que cumprirá as determinações, mas irá recorrer para defender as atribuições presidenciais previstas na Constituição. Citou restrições a ataques aéreos quando há informações sobre menores.
O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, anunciou que pretende recorrer de decisões judiciais que, segundo ele, restringem ações de segurança e de combate ao narcotráfico. Em pronunciamento no domingo, 13, o chefe de Estado afirmou que vai cumprir as determinações em vigor, mas que usará os mecanismos jurídicos para defender as atribuições da Presidência previstas na Constituição.
O presidente citou duas decisões recentes do Judiciário. A primeira impõe restrições a ataques aéreos contra grupos armados quando há informações sobre a presença de menores de idade. A segunda determinou a suspensão temporária da pulverização aérea contra plantações de coca no sul do país, enquanto a Justiça analisa o caso.
“Vamos exercer todos os mecanismos jurídicos que correspondam para defender essas competências que a Constituição me entregou como presidente da República”
Em sua fala, Espriella afirmou que as ordens vigentes serão cumpridas, mas fez ressalvas sobre o papel do Judiciário na condução operacional do Estado. Ele diferenciou controle judicial de uma substituição do governo ou do comando militar nas ações de segurança.
“As decisões judiciais são respeitadas e as ordens vigentes são cumpridas”
“Uma coisa é o controle judicial e outra muito diferente é substituir o governo, o presidente ou o comando militar na condução operacional do Estado”
O presidente também comentou o tema do recrutamento de menores por grupos armados, afirmando que crianças recrutadas são vítimas e merecem proteção estatal. Ele ressaltou que as forças de segurança devem atuar com inteligência, precisão e respeito às regras de proteção dos civis, mas alertou para o risco de que a presença de menores não seja usada como vantagem operacional por organizações criminosas.
“Um menino recrutado é uma vítima, um sequestrado”
Sobre a pulverização aérea contra plantações de coca, Espriella disse que qualquer decisão do governo nessa área terá de ter respaldo técnico, ambiental, sanitário e territorial, além de obedecer aos procedimentos legais. Ele afirmou que não pretende transformar a questão em um confronto pessoal com o Judiciário, mas a descreveu como uma discussão de caráter institucional.
“Não vou transformar isso em uma briga do presidente contra os juízes”
“Esta não é uma discussão pessoal, é uma discussão institucional”
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) são apontadas como a principal facção criminosa do país, cenário que embasa o debate sobre limites operacionais, proteção de civis e políticas de erradicação de plantações de coca.
