Flávio Dino afasta prefeito de Macapá por suspeita de desvio Prefeito Dr. Furlan e o vice Mario Neto foram removidos dos cargos por 60 dias após decisão do ministro do STF que apura suposto desvio de recursos federais na construção do Hospital Geral Municipal.
Flávio Dino afasta prefeito de Macapá por suspeita de desvio
O afastamento foi determinado em 4 de março pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a decisão, a permanência dos investigados poderia permitir acesso a documentos e sistemas da prefeitura, facilitando suposta ocultação de provas ligadas ao caso.
A medida atende a um pedido da Polícia Federal, que na mesma data deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal. Os investigadores sustentam haver “indícios contundentes” de fraude na licitação que contratou a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. por cerca de R$ 70 bilhões para erguer o hospital.
De acordo com o relatório policial, a proposta apresentada pela construtora era praticamente idêntica ao orçamento elaborado previamente pela própria prefeitura, indicando possível acesso aos critérios de aprovação antes da concorrência. Após a assinatura do contrato, sócios da empresa teriam iniciado intensa movimentação de dinheiro em espécie.
Entre as transações mapeadas, Rodrigo Moreira realizou 42 saques que somam R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 retiradas, totalizando R$ 2,4 milhões. A PF sustenta que os valores foram sacados logo após os repasses da prefeitura e não retornaram ao sistema financeiro nem foram aplicados na obra.
Parte do montante teria sido transportada em veículos ligados ao prefeito Dr. Furlan e repassada a contas vinculadas à ex-esposa e à atual companheira dele. Além do prefeito e do vice, também foram afastados a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro, presidente da Comissão Especial de Licitação.
Na mesma decisão, Dino autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de dez pessoas físicas e três jurídicas, além de permitir buscas e apreensões contra os mesmos alvos. O ministro também reconheceu conexão desta investigação com outro inquérito que apura possíveis irregularidades em emendas pix destinadas ao Amapá, avaliadas em mais de R$ 120 milhões.
Informações adicionais sobre a decisão estão disponíveis no portal oficial do Supremo Tribunal Federal, que detalha a tramitação dos processos judiciais.
A editoria de Justiça do Giro pela Bahia seguirá acompanhando os desdobramentos e publicará novas atualizações assim que houver pronunciamento das defesas ou avanços na investigação. Continue conosco para ficar informado.
Crédito da imagem: Gustavo Moreno/STF
Fonte: Agência Brasil
