Policiais militares de São Paulo foram condenados pela Justiça Militar após a divulgação de imagens que mostram agressões e tortura contra dois adolescentes durante uma operação na Favela da Caixa D’Água, na zona leste da capital paulista. O caso foi revelado na noite do último domingo, 19, em um programa de televisão.
As gravações, que datam de fevereiro do ano passado, mostram um cabo apontando uma pistola para a cabeça de um dos jovens, enquanto outro policial encosta a arma no rosto do outro adolescente. Em um dos momentos mais chocantes, um sargento coloca uma munição em um revólver, gira o tambor e aciona o gatilho com a arma direcionada à cabeça da vítima, simulando uma “roleta-russa”. Por sorte, o disparo não ocorreu.
A promotora de Justiça Militar, Giovana Ortolano Guerreiro, apontou que essa prática é uma forma de tortura psicológica, pois expõe a vítima a um risco iminente de morte e gera intenso sofrimento emocional. Além disso, as imagens capturadas pelas câmeras mostram agressões físicas, como tapas e golpes com uma vara.
As gravações também revelam a entrada dos policiais nas residências da comunidade sem mandado judicial. Durante as buscas, os agentes apreenderam galões e cápsulas que aparentemente eram usadas para armazenar drogas. Contudo, parte desse material desapareceu após ser colocada em mochilas e sacos que foram levados até uma viatura.
O caso veio à tona durante uma auditoria das câmeras corporais da Polícia Militar, que registravam continuamente as ações dos policiais. A Corregedoria da corporação instaurou uma investigação e prendeu dois dos policiais envolvidos. Na última quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça Militar condenou o sargento Amauri dos Santos a 12 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de tortura, abuso de autoridade, fraude processual e peculato, devido ao desaparecimento do material apreendido.
O cabo Sandro Nascimento foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, por tortura e abuso de autoridade. Durante o julgamento, ele alegou que encostou a arma no rosto do adolescente após perder o equilíbrio, mas essa justificativa foi rejeitada pela Justiça. Amauri, por sua vez, argumentou que o revólver seria de plástico e que a munição era apenas uma cápsula de sabão. A defesa dele não se pronunciou sobre a condenação. Enquanto isso, o soldado Eduardo Uchoa e outros seis policiais seguem respondendo ao processo e ainda aguardam julgamento.
Vale ressaltar que grande parte da ocorrência foi registrada graças ao sistema Recall das câmeras corporais, que grava continuamente, mesmo sem a ativação manual pelos policiais, embora em baixa resolução e sem áudio. Este modelo foi substituído posteriormente pela Polícia Militar. Em nota, a corporação informou que ampliou em 50% o programa de câmeras corporais, totalizando cerca de 15 mil equipamentos, e afirmou que está constantemente monitorando a tecnologia para aprimorar a transparência e a segurança nas ações policiais.
