O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) anunciou na última quarta-feira, 27 de maio, que está tomando novas providências para resolver a situação de cerca de 400 gatos que vivem em condições precárias em um apartamento em Concórdia, na região do Oeste catarinense. O caso foi denunciado pela prefeitura local e vem sendo monitorado pelo MP desde o início do ano.
De acordo com o MP, a situação no imóvel foi classificada como insalubre, com um “acúmulo excessivo de animais domésticos (felinos), em ambiente insalubre, sem a monitoração do tutor”. A 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia recebeu um relatório de inspeção sanitária que detalha as condições de vida dos gatos no apartamento.
Na terça-feira, 26 de maio, um novo relatório da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia indicou que a tutora dos felinos tem dificultado o acesso ao imóvel, o que contraria um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre ela e o MP em 23 de abril. O acordo previa que, em até 30 dias, a tutora deveria garantir atendimento veterinário para todos os animais e promover a retirada dos 400 gatos nos meses seguintes.
Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
A Polícia Civil de Santa Catarina confirmou que está investigando o caso após receber um pedido do MP. Em nota, a instituição informou que instaurou um inquérito policial para apurar a situação. “A partir de um ofício encaminhado pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Concórdia, instaurou inquérito policial para apurar a situação”, escreveu a polícia.
Além disso, o MP-SC informou que solicitará ao Judiciário a liberação imediata de entrada das equipes técnicas do município e do Instituto Federal Catarinense (IFC) no imóvel. O MP ainda destacou que, se necessário, será pedido o apoio policial para garantir o acesso e permitir ações urgentes de triagem, tratamento, castração e encaminhamento dos gatos para adoção responsável.
O plano de ação estabelecido no TAC inclui medidas imediatas e a longo prazo, visando o bem-estar e a saúde dos animais. Entre as ações estão a remoção gradual de todos os gatos, a realização de atendimento veterinário dentro do prazo estipulado e a proibição de acumular novos animais no apartamento. O MP seguirá acompanhando o caso de perto, garantindo a fiscalização rigorosa do cumprimento das ações e prazos estabelecidos.
