PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes no STJ — A Procuradoria-Geral da República protocolou, na tarde de 15 de maio, denúncia criminal contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato à Presidência, por suposta calúnia dirigida ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Motivo da denúncia
De acordo com o documento enviado ao Superior Tribunal de Justiça, Zema teria publicado, em suas redes sociais, a série de vídeos “Os intocáveis”. O conteúdo satirizava Mendes e outros ministros, relacionando-os ao caso do Banco Master. Para a PGR, a gravação imputa falsamente a prática de crime a Gilmar, configurando calúnia, tipificada no artigo 138 do Código Penal.
Trâmite no STJ
A peça acusatória foi protocolada por volta das 17h30 e aguarda distribuição para definição do relator. Caso a denúncia seja recebida, Zema passará à condição de réu e poderá responder em ação penal. Pela legislação, eventual condenação por calúnia contra autoridade pública pode resultar em pena de detenção e multa.
Origem do embate público
O conflito ganhou força após entrevista em que Gilmar Mendes ironizou o sotaque do ex-governador e lembrou decisões liminares do STF que, segundo ele, permitiram a Minas Gerais suspender parte da dívida com a União. Em resposta, Zema publicou os vídeos, reforçou críticas e afirmou que não “recua um milímetro”. Mendes, então, solicitou inclusão do político no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Próximos passos
Especialistas destacam que, embora o STJ seja competente para processar governadores por crimes comuns, Zema não ocupa mais o cargo desde janeiro de 2026. Ainda assim, a instância segue válida porque os fatos ocorreram durante o mandato. Informações detalhadas sobre competências podem ser consultadas no site do Superior Tribunal de Justiça, considerado referência em jurisprudência.
Ao comentar a iniciativa da PGR, a assessoria de Zema reiterou que “os intocáveis não aceitam críticas” e que o ex-governador continuará “prestando contas diretamente aos brasileiros” por meio de suas plataformas digitais.
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Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
