O Novo protocolou no TSE uma AIJE que acusa Lula e Alckmin de uso indevido de recursos públicos e de meios de comunicação após o registro da candidatura. Eduardo Ribeiro diz que estrutura estatal foi mobilizada.
O partido Novo protocolou no sábado (8) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação é motivada por supostos abusos de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, ocorridos logo após o registro da candidatura de reeleição de Lula junto à Justiça Eleitoral.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, destacou que a situação representa um episódio emblemático de abuso de poder. Segundo ele, recursos e a estrutura do Estado teriam sido utilizados para beneficiar a candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha. Ribeiro afirmou que isso aconteceu em um dos principais eventos culturais do país, o Carnaval.
“Trata-se de um episódio emblemático de abuso de poder econômico, em que recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais. É inaceitável que fique por isso mesmo”, afirmou Ribeiro.
A ação do Novo se refere ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que ocorreu durante o Carnaval deste ano, em fevereiro, em homenagem ao presidente. O partido alega que o evento fez uso indevido dos meios de comunicação ao utilizar recursos públicos para promover a imagem de Lula em um contexto pré-eleitoral. Para o Novo, o desfile deixou de ser uma manifestação cultural espontânea e passou a ter contornos de promoção eleitoral.
No mesmo dia em que a ação foi protocolada, Lula formalizou seu registro para a reeleição na Justiça Eleitoral. Com esta confirmação, o Novo requer na AIJE a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade do presidente.
Esse protocolo se soma a uma representação já em curso no TSE e a outras medidas que estão sendo analisadas no Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas ao mesmo episódio.
