Pacto contra o feminicídio une Três Poderes em Brasília Na cerimônia marcada para 4 de fevereiro de 2026, no Palácio do Planalto, os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário firmarão um acordo nacional voltado a reduzir a violência letal contra mulheres em todo o país.
Pacto contra o feminicídio une Três Poderes em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participarão do ato solene, agendado para as 10h no Salão Nobre do Planalto.
Compromissos previstos no acordo
De acordo com informações do governo federal, o pacto contra o feminicídio estabelecerá responsabilidades conjuntas para:
- Prevenir a violência de gênero, com campanhas educativas de alcance nacional;
- Proteger vítimas e potenciais vítimas, ampliando a rede de atendimento e abrigamento;
- Responsabilizar agressores, garantindo celeridade nos processos judiciais;
- Assegurar direitos, incluindo apoio psicológico e socioeconômico.
A iniciativa responde a cobranças feitas publicamente por Lula desde o final de 2025, quando casos sucessivos de assassinatos de mulheres ganharam repercussão nacional.
Números que motivam a mobilização
Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero apontam que, nos 12 meses encerrados em novembro de 2025, cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram ao menos um episódio de violência doméstica. Em 2024, 1.459 mulheres foram mortas em razão do gênero, média de quatro vítimas por dia. Já em 2025, o país registrou mais de 1.180 feminicídios até o início de dezembro e quase 3 mil ligações diárias para o disque-denúncia Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.
Classificado como crime hediondo, o feminicídio — homicídio de mulher motivado por violência doméstica, menosprezo ou discriminação — prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão no Brasil. Especialistas alertam que o crime geralmente é o ponto final de um ciclo de agressões físicas e psicológicas.
Próximos passos
Após a assinatura, cada Poder deverá apresentar, em até 60 dias, um cronograma detalhado de ações. No âmbito do Executivo, a criação de um comitê interministerial está em estudo para integrar bancos de dados, agilizar medidas protetivas e expandir delegacias especializadas. Já o Legislativo pretende priorizar projetos que endurecem punições e destinam verbas para casas de acolhimento, enquanto o Judiciário trabalhará em protocolos para acelerar julgamentos de casos de violência de gênero.
A expectativa é que o pacto contra o feminicídio seja formalmente publicado no Diário Oficial da União ainda na primeira quinzena de fevereiro, com monitoramento semestral dos resultados e revisão anual das metas.
Para acompanhar a evolução das políticas de combate à violência contra a mulher e outras pautas judiciais, visite nossa editoria Justiça e siga atualizado sobre as próximas etapas deste acordo histórico.
Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
