O jornalista Oswaldo Eustáquio (União Brasil) registrou nesta segunda-feira, 14, sua candidatura a deputado federal pelo Paraná. O nome dele já consta no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o registro ainda não foi analisado pela Justiça Eleitoral.
A data marcou o fim do prazo para que partidos, federações e coligações substituíssem candidatos com registros indeferidos, cancelados ou cassados, além de casos de renúncia ou falecimento. O prazo também ocorre 20 dias antes do primeiro turno das eleições.
Eustáquio está fora do Brasil e reside na Espanha. Em dezembro, a Justiça espanhola negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditá-lo. Segundo registros públicos, o jornalista mora na Espanha desde 2023.
Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Justiça do Paraná condenou Eustáquio a quatro meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, por difamação contra o Psol. Esse dado integra o histórico jurídico que acompanha o nome do candidato desde então.
Em agosto deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o jornalista por associação criminosa. Segundo a acusação, a participação de Eustáquio em manifestações diante de quartéis e sua atuação junto de centenas de pessoas com o objetivo de contestar o sistema eleitoral estão entre os elementos apresentados pela PGR.
Além dessa denúncia, Eustáquio teve prisão preventiva decretada no âmbito de investigações relacionadas a crimes contra a democracia, obstrução da Justiça, divulgação de dados protegidos, perseguição, ameaça e corrupção de menores. Esses procedimentos constam nos autos que tratam das apurações mencionadas pela própria autoridade investigadora.
A candidatura registrada nesta segunda-feira ainda depende da análise da Justiça Eleitoral. Até que haja uma decisão sobre o pedido, a presença do nome de Eustáquio na disputa permanece sujeita à apreciação do TSE e das instâncias eleitorais competentes.
O registro no sistema eleitoral representa um passo formal na tentativa de inclusão do nome na urna, mas não garante automaticamente a habilitação para concorrer. Qualquer decisão definitiva sobre a situação eleitoral do candidato dependerá das deliberações da Justiça Eleitoral, que avaliará tanto a documentação quanto os impedimentos que possam constar nos processos judiciais e administrativos em curso.
