A oposição no Senado iniciou uma articulação para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue gradualmente a escala 6×1. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 27 de maio de 2026.
Parlamentares conservadores manifestaram a intenção de atuar contra o texto enviado pelos deputados. Eles defendem uma proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). A estratégia será concentrar esforços na PEC de Marinho, que busca uma maior flexibilização das relações trabalhistas.
O texto alternativo permite que empregado e empregador escolham diferentes formatos de jornada. Nos bastidores, membros da oposição classificam essa iniciativa como uma maneira de “fazer do limão uma limonada” diante do avanço da proposta governista. A PEC alternativa altera o artigo 7º da Constituição, permitindo que o trabalhador escolha o modelo de jornada mais compatível com sua realidade profissional e familiar, preservando os limites de carga horária e os pisos salariais existentes.
“O Senado não pode simplesmente carimbar um texto que gera insegurança jurídica e aumenta o custo da contratação no país”, afirmou Marinho. “Estamos propondo uma alternativa que respeita o trabalhador, preserva empregos e garante liberdade para que as partes possam negociar.”
O senador também criticou a rapidez da tramitação na Câmara, ressaltando que “uma mudança dessa magnitude precisa considerar as diferenças entre setores econômicos e a realidade das pequenas empresas brasileiras”.
Enquanto isso, os governistas pressionam por uma votação rápida no Senado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), afirmou que trabalhará para aprovar rapidamente o texto, assim que este for encaminhado à comissão.
A movimentação ocorre um dia após a Câmara aprovar, em dois turnos, a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso semanal. Agora, o texto seguirá para análise no Senado.
Apesar dos esforços do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para acelerar a aprovação do texto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugeriu a aliados que não irá apressar nem atrasar a tramitação da PEC.
No entanto, Alcolumbre já encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC alternativa apresentada por Rogério Marinho. “Não podemos transformar o Senado em uma instância meramente homologatória da Câmara”, defendeu Marinho. “Cabe ao Senado revisar, aperfeiçoar e discutir os impactos reais dessa proposta sobre a economia, o emprego e a competitividade do país.”
A CCJ deverá definir nos próximos dias o relator e o cronograma de tramitação das propostas.
