A oposição na Câmara dos Deputados lançou uma ofensiva legislativa contra a política tributária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares apresentaram um pacote com 12 propostas que visam a revogação de impostos, taxas e alterações tributárias implementadas durante a atual gestão.
O grupo, liderado pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB), inclui seis Projetos de Lei (PLs) e seis Projetos de Decreto Legislativo (PDLs). De acordo com Cabo Gilberto, a iniciativa tem como objetivo reverter medidas que resultaram no aumento da carga tributária, elevação dos custos de produção e perda de competitividade para a economia brasileira.
“É o maior pacote de projetos para revogar os impostos criados nos últimos anos pelo governo Lula”, destacou o parlamentar. “Foram 46 novos impostos ou impostos que foram aumentados em nosso país nos últimos três anos e quatro meses. Foi a maior carga tributária criada por um governo da história do Brasil,” afirmou Cabo Gilberto.
O líder da oposição enfatizou que a população já não consegue mais suportar os aumentos de tributos promovidos pelo governo, que, segundo ele, são “sem precedentes”. “Esse é o maior número de projetos contra impostos da história do parlamento brasileiro (…) ninguém aguenta mais essa carga tributária,” acrescentou.
A estratégia da oposição faz parte de sua agenda econômica para o segundo semestre e conta com suporte técnico do Instituto Livre Mercado (ILM), que defende a liberdade econômica e a redução da intervenção estatal na economia. Rodrigo Marinho, CEO do ILM, comentou que “essa é uma discussão urgente para o país e absolutamente coerente com o trabalho que o instituto vem desenvolvendo”.
Entre os principais projetos apresentados está o PL 2662/2026, que propõe a desoneração permanente da folha de pagamentos para setores da economia. Outro projeto, o PL 2661/2026, busca revogar a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre prêmios líquidos de apostas esportivas e loterias. A proposta PL 2660/2026 visa revogar a ampliação da tributação sobre investimentos no exterior.
Os PDLs também têm foco em reverter alterações tarifárias na Tarifa Externa Comum (TEC) e mudanças em tarifas de importação, com o objetivo de diminuir custos sobre produtos importados e proteger a economia local.
Nos bastidores, a oposição planeja transformar a questão tributária em uma das principais frentes de pressão contra o governo Lula. A avaliação é que a alta carga de impostos impactou a percepção da população sobre a economia, especialmente em um momento de aumento do custo de vida e desaceleração da atividade econômica.
Os projetos já foram protocolados e agora aguardam despacho do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para tramitação. Esse pacote de propostas deverá servir como base para a estratégia da oposição em concentrar o debate econômico na redução de impostos e na revisão das medidas tributárias aprovadas no atual governo.
