Presidente do TSE requisitou análise técnica urgente sobre suposta divulgação de conteúdo falso no canal de André Janones. O grupo tem 3,2 milhões de seguidores e foi alvo de pedido de suspensão pela campanha de Flávio Bolsonaro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte faça uma análise urgente sobre a possível disseminação de informações falsas pelo canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A medida veio após decisões conflitantes no tribunal sobre o funcionamento do canal, que reúne cerca de 3,2 milhões de seguidores e foi alvo de um pedido de suspensão apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Nunes Marques encaminhou o caso à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deverá reunir informações sobre a circulação dos conteúdos questionados e avaliar os riscos à integridade do processo eleitoral. O ministro solicitou que a área verifique se as publicações foram reproduzidas em outros canais e plataformas digitais e se houve atuação coordenada para ampliar o alcance do material.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”.
A assessoria também foi instruída a informar se já havia identificado irregularidades relacionadas ao canal, quais providências haviam sido adotadas e a apresentar os elementos técnicos disponíveis sobre o caso. Além disso, Nunes Marques convidou os coordenadores das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro para uma reunião marcada para terça-feira (13), com o objetivo de tratar das condutas das campanhas durante o segundo turno das eleições presidenciais, programado para 25 de outubro.
O episódio expôs decisões conflitantes dentro do próprio TSE. No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do “Exército do Lula”, atendendo ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão impedia novas publicações e a entrada de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno. Na avaliação do ministro, o canal estaria sendo usado para coordenar a disseminação de conteúdos que já haviam sido considerados falsos pela Justiça Eleitoral.
Entre as publicações apontadas como problemáticas estavam mensagens que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, acusações de envolvimento com milícias e afirmações sobre cortes em aposentadorias e benefícios sociais. Horas depois da determinação de suspensão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal.
O caso seguirá sob análise técnica da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, que deverá levantar a extensão da circulação dos conteúdos e eventuais elementos de coordenação para ampliar sua disseminação, além de relatar medidas prévias tomadas sobre o canal.
