Kassio Nunes Marques levará a Edson Fachin críticas a decisões individuais do STF que, diz, atrapalham o processo eleitoral rumo a 2026. A reunião, já marcada, ganhou tom político após casos recentes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas sobre decisões individuais de ministros da corte que têm impacto nas eleições de 2026. Nos bastidores, Nunes Marques considera que esse tipo de atuação cria uma espécie de “TSE paralelo”.
A reunião entre os dois ministros já estava prevista, mas a sequência de decisões recentes acrescentou um componente eleitoral ao encontro. Nunes Marques deverá discutir com Fachin os limites da atuação do STF em questões que, na avaliação atribuída ao presidente do TSE, deveriam passar pela Justiça Eleitoral.
Entre os episódios que vão compor a pauta estão decisões individuais de ministros que, segundo a agenda prevista, teriam impacto direto na disputa. Três casos devem ser citados na conversa entre os presidentes das duas cortes:
- Decisão de Gilmar Mendes: uma medida relacionada ao reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva é apontada como um dos exemplos que Nunes Marques pretende levar a Fachin.
- Ação de Flávio Dino em 27/09: neste domingo, 27, o ministro Flávio Dino derrubou uma determinação do ministro André Mendonça no TSE. Mendonça havia ordenado a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil; as publicações foram classificadas como falsas na decisão de Mendonça.
- Pedido do PT a Flávio Dino: o Partido dos Trabalhadores solicitou que Dino avalie a possibilidade de interferência estrangeira nas eleições brasileiras; ainda não há decisão sobre esse pedido.
A preocupação atribuída a Nunes Marques é de que decisões monocráticas do STF produzam efeitos diretos sobre a disputa eleitoral sem que o TSE seja o responsável pela análise dos casos. O ministro deverá apresentar essa questão a Fachin durante a reunião, buscando discutir os limites institucionais entre as cortes.
Nunes Marques assumiu a presidência do TSE em maio de 2026 e comandará a corte durante as eleições deste ano, cujo primeiro turno ocorre em 4 de outubro. Fachin, por sua vez, preside o STF desde maio.
O tom das conversas internas e a forma como serão encaminhados os pontos discutidos na reunião devem ser acompanhados de perto, dado o calendário eleitoral e o impacto político e jurídico das decisões individuais de ministros nas próximas semanas.
