O Ministério das Comunicações publicou portarias no Diário Oficial nesta quinta (13/08/2026) autorizando emissoras em oito cidades. A medida visa fortalecer associações sem fins lucrativos e ampliar acesso à informação, cultura e serviços locais.
Novas rádios comunitárias vão ser instaladas na região Nordeste, ampliando o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública. O Ministério das Comunicações autorizou a criação de novas emissoras nos municípios de Santa Inês (BA), Ibirapitanga (BA), Patos (PB), Cabedelo (PB), Catolé do Rocha (PB), São José do Divino (PI), Jaicós (PI) e Bodocó (PE). As portarias que formalizam essa autorização foram publicadas nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União.
A iniciativa tem como objetivo beneficiar associações comunitárias sem fins lucrativos, que serão responsáveis pela operação das emissoras e pela produção de conteúdos voltados às necessidades das comunidades locais. Essa medida é um passo importante para fortalecer a comunicação nas áreas mais afastadas, onde o acesso à informação muitas vezes é limitado.
“Em muitas localidades, especialmente no interior, a rádio comunitária é uma das principais fontes de informação da população, ajudando a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego, eventos culturais e avisos importantes para os moradores. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais o acesso a esse serviço”, destacou o ministro das Comunicações.
As rádios comunitárias são estações de baixa potência que têm um papel fundamental na promoção da integração social e na difusão de ideias, cultura e tradições. Elas fortalecem o convívio social e contribuem para o desenvolvimento local das comunidades onde atuam.
Além disso, qualquer comunidade do Brasil pode pleitear a abertura de uma emissora, desde que cumpra os requisitos e formalidades exigidas pelo Ministério das Comunicações. Para mais informações, a Pasta disponibiliza o Espaço do Radiodifusor, onde uma equipe especializada está à disposição para esclarecer dúvidas sobre a obtenção de outorga para rádio comunitária. O atendimento pode ser feito presencialmente na sede do MCom, em Brasília (DF), ou por telefone e e-mail, com horários específicos de atendimento.
