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Bahia

Novas medidas ampliam proteção às mulheres e fortalecem combate à violência

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado: 25/06/2026
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O pacote de medidas anunciado pelo presidente Lula visa reforçar a proteção às mulheres, ampliando a responsabilização de agressores e fortalecendo a rede de atendimento. Histórias de sobreviventes destacam a urgência dessas ações em um país que ainda enfrenta altos índices de violência de gênero.

Quando Marta* decidiu expulsar de casa o homem com quem viveu por mais de duas décadas, não estava apenas encerrando um relacionamento. Ela estava rompendo um ciclo de violência psicológica e emocional que quase lhe custou a vida. Já Gabriela* teve que deixar sua cidade e recomeçar em outro lugar para escapar da violência. Casos como o delas mostram por que o Governo do Brasil tem intensificado suas ações para proteger as mulheres e mobilizar instituições contra a violência de gênero e o feminicídio.

No mês de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pacote de medidas que visa fortalecer a segurança das mulheres no Brasil. As iniciativas incluem a criação do Cadastro Nacional de Agressores, o fortalecimento das medidas protetivas e o endurecimento das punições para aqueles que cometem violência contra mulheres.

Essas ações se somam ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que reúne esforços dos Três Poderes para prevenir a violência, proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. Sob o lema “Todos por Todas”, a iniciativa completou 100 dias em maio, promovendo a ampliação da rede de atendimento e o fortalecimento de políticas públicas.

“Todo mundo precisa trazer para si essa responsabilidade”, afirmou o presidente Lula durante a apresentação das medidas.

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O enfrentamento à violência contra mulheres requer a participação de governos, instituições e da sociedade. Embora dados recentes apontem avanços, a realidade ainda exige atenção. Um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indicou uma redução de 11,45% nos casos de feminicídio em abril e maio de 2026, em comparação ao ano anterior. Foram 232 vítimas, contra 262 nos mesmos meses de 2025. Apesar da diminuição, o número revela que centenas de mulheres continuam sendo assassinadas por sua condição de gênero.

Para enfrentar esse contexto, o MJSP coordena a Operação Mulher Segura, que reúne forças de segurança em todo o país para prevenir feminicídios e acompanhar as medidas protetivas. Nos primeiros 15 dias da segunda edição da operação, iniciada em junho, foram registradas 630 prisões relacionadas à violência de gênero e mais de 2 mil mulheres foram atendidas em situações de violência.

As histórias de Marta e Gabriela refletem a dura realidade vivida por muitas brasileiras. Marta, aos 23 anos, acreditava ter encontrado o homem ideal, mas logo se viu presa em um relacionamento abusivo. Ela entregava todo o seu salário a João*, que administrava as finanças, e enfrentou traições e humilhações constantes.

“Eu achava que violência doméstica era só quando a mulher apanhava. Hoje eu sei que a maior ferida é aquela que não se vê”, conta Marta.

A situação dela se agravou após o nascimento de seu segundo filho, quando o marido a humilhava ainda mais. A pressão constante levou Marta a sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Após receber atendimento médico, ela ficou isolada da família por 17 dias, até que uma amiga a encontrou em um estado crítico.

Com o apoio da família, ela conseguiu buscar ajuda e afastar o agressor. No entanto, a superação de um ciclo de violência construído ao longo de décadas não é simples. Marta ainda enfrenta as consequências emocionais da relação abusiva e relata que os filhos também sofrem os impactos dessa situação.

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