Ministério da Saúde aprova parcerias para produção de medicamentos do SUS
Ministério da Saúde aprova parcerias para ampliar a produção nacional de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde por meio de cinco novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) entre a futura Butantan Farma e empresas privadas.
Butantan Farma assume protagonismo nas PDPs
A Butantan Farma, nova denominação da Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp), passa a coordenar a transferência de tecnologia dos fármacos com as companhias Cristália, Prati & Donaduzzi, Biocon Pharma e Nortec, Blanver e Cyg Biotech. A incorporação da Furp pelo Instituto Butantan foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 11 de novembro de 2025.
Remédios contemplados e cronograma de produção
Entre os produtos aprovados destacam-se:
- Ivacaftor 150 mg – indicado para fibrose cística, com produção prevista após o término da patente em junho de 2026, em parceria com a Cristália;
- Tafamidis Meglumina 20 mg – cápsula mole para amiloidose, já sem proteção de patente, em parceria com a Prati & Donaduzzi;
- Dasatinibe 20 mg e 100 mg – comprimidos para leucemias LLA e LMC, autorizados a partir de acordo com Biocon Pharma e Nortec;
- Pazopanibe 200 mg e 400 mg – indicado para carcinoma de células renais, fabricado com Blanver e Cyg Biotech;
- Dolutegravir 50 mg + Lamivudina 300 mg – antirretroviral, cuja proteção patentária expira em abril de 2026, também em parceria com Blanver e Cyg Biotech.
Investimento de R$ 15 bilhões e retomada das PDPs
Durante a reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ocorrida em 24 de novembro de 2025 com a presença do ministro Alexandre Padilha, o governo federal confirmou investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial. Além das cinco parcerias envolvendo a Butantan Farma, foram autorizadas 31 novas PDPs, encerrando um hiato iniciado em 2017 e resultado de um chamamento público que recebeu 147 projetos.
As PDPs permitem que instituições públicas tenham acesso a tecnologias já dominadas por laboratórios privados, reduzindo a dependência de importações e assegurando entregas regulares de medicamentos oncológicos, para doenças raras e HIV ao SUS. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), iniciativas de transferência de tecnologia são estratégicas para a segurança sanitária de países de renda média.
Próximos passos
Concluída a fase de aprovação, cada parceria deverá apresentar plano de trabalho, cronograma de nacionalização e metas de redução de custos para o erário. A expectativa do Ministério da Saúde é que a produção local reduza o tempo de abastecimento e amplie a cobertura terapêutica de pacientes com doenças negligenciadas, raras e câncer.
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Crédito da imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
