Ao TSE, a Meta disse que cumpre ordens da Corte e não beneficia candidaturas. A resposta foi enviada contra representação da campanha de Lula que a acusa de favorecer Flávio Bolsonaro com conteúdos de IA.
A Meta afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 20, que não está descumprindo determinações da Corte nem favorecendo candidatos nas suas plataformas durante o processo eleitoral.
A manifestação foi apresentada em resposta a uma nova representação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusou a empresa de beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PL) por meio de conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA).
No documento encaminhado ao tribunal, a empresa responsável pelas redes sociais detalhou as medidas que adotou para cumprir as regras eleitorais e garantir tratamento igualitário às candidaturas.
A Meta também solicitou uma reunião com o ministro Marco Aurélio Belizze, relator do caso, ainda nesta terça-feira. Até então, o magistrado estava avaliando a possibilidade de receber os representantes da companhia.
A representação da campanha do presidente foi reapresentada ao TSE na segunda-feira, 19. Segundo o grupo, a plataforma continuava a produzir e distribuir conteúdos favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro por meio de sua ferramenta de inteligência artificial, prática que, na visão dos autores da ação, comprometeria a isonomia entre os candidatos.
Medidas apresentadas pela empresa
- Lista de permissões: mecanismo que restringe a veiculação de propaganda eleitoral paga apenas a candidatos, partidos, coligações e federações devidamente cadastrados no TSE.
- Revisão humana: contas de anúncios de candidatos que disputam o segundo turno, quando limitadas ou bloqueadas por sistemas automatizados, passam por revisão humana em até duas horas.
- Fiscalização de IA: análise de 1.204 publicações identificadas como produzidas com inteligência artificial, das quais 720 foram suspensas por não identificar o uso de IA ou de conteúdo sintético conforme as normas eleitorais.
Na defesa apresentada, a empresa afirmou que adota os mesmos critérios de distribuição de conteúdo para todas as candidaturas e que mantém mecanismos para prevenir irregularidades durante o processo eleitoral. A companhia ressaltou ainda que a reavaliação humana busca corrigir decisões tomadas automaticamente por seus sistemas.
O caso segue sob análise do TSE e a solicitação de audiência com o relator foi formalizada pela empresa na mesma data em que a defesa foi protocolada. Não houve, no documento público, menção a outros pedidos ou prazos adicionais além dos já citados.
O confronto entre as alegações da campanha e a resposta da plataforma ilustra o debate sobre o uso de ferramentas automatizadas e de inteligência artificial em campanhas eleitorais, tema que tem sido objeto de atenção das autoridades eleitorais e dos próprios provedores de redes sociais.
