Mário Frias viaja ao exterior sem aval da Câmara dos Deputados após ter solicitado, mas não aguardar, o parecer da Mesa Diretora para missões oficiais no Bahrein e nos Estados Unidos, segundo documento enviado recentemente pela Câmara ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedidos pendentes e viagens realizadas
No ofício remetido ao STF, a Secretaria-Geral da Mesa confirmou que o parlamentar do PL de São Paulo apresentou dois requerimentos de viagem: um para o Bahrein, de 12 a 18 de maio, e outro para os Estados Unidos, de 19 a 21 de maio. Ambos continuam “em apreciação”. Mesmo sem a resposta formal, Frias embarcou para os dois destinos por conta própria.
Em entrevista divulgada pelo SBT News em 19 de maio, o deputado alegou ter ido ao Bahrein “propor investimentos no Brasil” e acrescentou que, nos EUA, buscaria “a prospecção de um investimento em segurança pública”. Ele afirmou ainda que retornaria ao país nos dias seguintes, garantindo: “Não devo nada e estou pronto para prestar contas”.
Contexto da investigação no STF
O ministro Flávio Dino conduz inquérito que apura o repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para o Instituto Conhecer Brasil, ligado à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pela cinebiografia “Dark Horse”, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O STF tenta notificar Frias há cerca de um mês para que apresente esclarecimentos.
A investigação teve início a partir de representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apontou possível desvio de finalidade no uso dos recursos públicos. Frias nega irregularidades e sustenta que há parecer da Advocacia da Câmara atestando a legalidade das emendas.
Repercussão e próximos passos
O episódio ganhou destaque porque, conforme o Regimento Interno da Câmara, deputados precisam de autorização prévia da Casa para se ausentar do país em missão oficial. A falta de aval poderá levar o Conselho de Ética a avaliar eventuais sanções disciplinares.
Além disso, o STF avalia se a destinação da verba caracteriza ato de improbidade ou crime de responsabilidade. Mais detalhes sobre o processo podem ser consultados no site do Supremo Tribunal Federal, que publica periodicamente os despachos do ministro relator.
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Crédito da imagem: Roberto Castro/Mtur
Fonte: Roberto Castro/Mtur
