Malafaia réu STF: pastor responde por injúria a generais O pastor Silas Malafaia tornou-se réu por injúria no Supremo Tribunal Federal após críticas dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, e a outros oficiais durante manifestação pró-Jair Bolsonaro realizada em São Paulo, em abril de 2025.
Malafaia réu STF: pastor responde por injúria a generais
Em sessão da Primeira Turma, concluída em 28 de abril de 2026, o colegiado registrou empate de dois votos a dois sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam o recebimento integral da acusação por injúria e calúnia; já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia aceitaram apenas o enquadramento por injúria.
Com a votação dividida, aplicou-se o princípio do in dubio pro reo, que beneficia o acusado em caso de empate. Dessa forma, Malafaia responderá somente por injúria, crime previsto no artigo 140 do Código Penal, o que afasta a imputação de calúnia.
Na manifestação de 2025, o pastor chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e alegou que os militares “não honram a farda”. A PGR entendeu que as falas atingiram diretamente a honra do comandante do Exército e de oficiais da cúpula militar, motivo pelo qual pediu a abertura de ação penal.
A defesa sustenta que as palavras foram proferidas de forma genérica, sem citação nominal, e que Malafaia já se retratou publicamente. Os advogados também questionam a competência do STF, argumentando que o pastor não possui foro por prerrogativa de função. A Corte, contudo, manteve a tramitação por entender que a injúria teve como alvo autoridades militares de alta patente, o que atrai sua jurisdição.
Agora réu, Malafaia poderá apresentar resposta escrita, indicar testemunhas e requerer diligências. Se condenado, a pena por injúria simples varia de um a seis meses de detenção, além de multa, podendo ser aumentada se houver qualificadoras.
Segundo o próprio Supremo, casos semelhantes de ofensas a autoridades militares vêm recebendo atenção reforçada desde 2023, quando a Corte passou a interpretar de forma mais rígida declarações que possam comprometer a hierarquia das Forças Armadas. Informações detalhadas sobre trâmites penais podem ser conferidas no portal oficial do Supremo Tribunal Federal.
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Crédito da imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom
Fonte: Agência Brasil
