Declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirmou haver o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”, geraram reação de associações de magistrados em diferentes estados.
As falas de Dino ocorreram durante a sessão do Supremo que iria decidir sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Depois de um dia inteiro de discussões, um pedido de vista do ministro Dino suspendeu o julgamento, que não chegou a analisar o mérito do caso. A única votação que ocorreu foi sobre uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes.
Ao criticar a possibilidade de presidentes de tribunais mudarem a relatoria de processos, Dino fez referência ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, que assumiu a relatoria dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulgou nota afirmando que os comentários atribuídos ao ministro projetaram ao Judiciário um cenário de corrupção generalizada, postura que, segundo a entidade, não condiz com a realidade. A AMC ressaltou que eventuais ilegalidades devem ser investigadas pelos órgãos competentes de forma individualizada e com respeito ao devido processo legal.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília.”
Essa frase foi atribuída à presidente da AMC, Janiara Maldaner Corbetta, na nota da associação.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também repudiou as declarações do ministro do Supremo. Segundo a Ajuris, suspeitas sobre alguns magistrados não autorizam uma extensão indiscriminada sobre toda a categoria e o momento pelo qual passa o STF exige equilíbrio e ponderação por parte de seus integrantes.
“Não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira.”
Na sessão, a ministra Cármen Lúcia foi citada pelas associações por um trecho de sua fala que buscou enfatizar a função do Judiciário perante a população.
“O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo.”
O episódio adicionou mais tensão ao debate sobre a investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. As reações das associações de magistrados pediram que discussões sobre eventuais irregularidades sejam conduzidas dentro dos trâmites legais e sem generalizações sobre a carreira. O pedido de vista apresentado por Dino deixou o julgamento suspenso, sem definição sobre o prosseguimento da investigação.
