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Política

Lula segura nomeação e TRF-1 completa oito meses sem desembargador

Rafael Ramos
De R2Sites
Publicado: 19/10/2026
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Lula segura nomeação e TRF-1 completa oito meses sem desembargador
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A lista tríplice foi entregue em 5 de fevereiro. A vaga, aberta desde set/2025 com a aposentadoria de Novély Vilanova segue sem decisão por disputa no STF: Dino e Gilmar apoiam Fausto Gonzaga; Nunes Marques, Henrique Cunha.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aguarda há mais de oito meses uma decisão do presidente Lula para preencher uma vaga de desembargador. A lista tríplice foi formada em 5 de fevereiro e completa, nesta segunda-feira, 19, oito meses e 14 dias.

A cadeira está aberta desde setembro de 2025, quando o desembargador Novély Vilanova se aposentou. A escolha envolve disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Flávio Dino e Gilmar Mendes apoiam o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga, enquanto Nunes Marques tenta viabilizar Henrique Cunha, seu juiz auxiliar.

Na votação que definiu a lista, Mendanha recebeu 31 votos, seguido de Itagiba Catta Preta Neto, com 27, e Cunha, com 24. Os três nomes foram escolhidos entre 20 magistrados que concorriam à promoção pelo critério de merecimento. A decisão final cabe ao presidente da República.

Em setembro, surgiram informações de que o desgaste de um dos ministros, em meio às repercussões do caso Banco Master e de uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos — aliado no TRF-1 — poderia ameaçar a candidatura de Gouveia. Na ocasião, fontes do Palácio do Planalto avaliaram que esse cenário poderia pesar na decisão presidencial e favorecer Mendanha.

O TRF-1, com sede em Brasília, tem jurisdição sobre o Distrito Federal e 12 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Minas Gerais deixou sua área de atuação com a instalação do TRF-6, em 2022. O alcance territorial e o volume de processos envolvendo a União, órgãos federais e autarquias dão ao tribunal relevância política, econômica e administrativa.

Nunes Marques conhece essa estrutura por dentro: antes de chegar ao Supremo, em novembro de 2020, integrou o TRF-1 desde 2011 e exerceu a vice-presidência entre 2018 e 2020. A atuação do ministro nas nomeações continuou depois de sua saída do tribunal. Em 2023, apoiou a chegada de João Carlos Mayer ao TRF-1 e patrocinou a indicação de Carlos Pires Brandão ao Superior Tribunal de Justiça, apesar de resistência de Flávio Dino.

Em julho, apurações indicaram que a articulação de Dino e Gilmar Mendes em favor de Mendanha buscava conter a influência de Nunes Marques. O ex-deputado Elias Vaz, próximo de Dino, teria ajudado a levar a candidatura ao ministro, e Gilmar Mendes aderiu ao movimento. A nomeação de Gouveia representaria uma nova vitória de Nunes Marques nas indicações ao Judiciário, enquanto a escolha de Mendanha atenderia à articulação dos dois ministros, que tentam limitar o espaço do ministro no tribunal onde ele construiu parte da carreira.

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