Lula indica Jorge Messias ao STF e envia mensagem ao Senado Em 31 de março de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remeteu ao Senado a mensagem presidencial que confirma a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Tramitação da indicação no Senado
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou o envio do documento, passo necessário para que o nome de Messias seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sabatina ainda não tem data marcada, mas, conforme o regimento, o candidato precisará da aprovação da maioria simples dos membros da comissão e, na sequência, do plenário da Casa.
Messias manifestou disposição para dialogar com parlamentares a fim de “contribuir para a pacificação e a estabilidade”, reafirmando sua trajetória de busca por consenso em questões jurídicas.
Motivos e contexto da vaga
A cadeira destinada a Messias pertenceu ao ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025, antes de completar a idade limite de 75 anos. Ainda em 20 de novembro de 2025, o Palácio do Planalto havia anunciado a escolha de Messias, mas a formalização foi adiada para construir apoio político suficiente no Legislativo.
Com a mensagem finalmente protocolada, Lula avança na consolidação da composição do STF, que já contava com duas indicações do atual mandato presidencial.
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Perfil do indicado ao STF
Pernambucano do Recife, Jorge Messias tem 46 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e, desde 1º de janeiro de 2023, comanda a AGU.
Se aprovado pelo Senado, Messias poderá exercer o cargo de ministro até completar 75 anos, seguindo a regra de aposentadoria compulsória do Judiciário. Informações detalhadas sobre as atribuições de um ministro do Supremo podem ser consultadas no site oficial do tribunal neste link, considerado referência institucional.
Com o processo em andamento, a expectativa é que a sabatina ocorra nas próximas semanas, definindo se o jurista reforçará o colegiado do STF ainda neste semestre.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
