Lula indica Jorge Messias ao STF e envia mensagem ao Senado Em 31 de março de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remeteu ao Senado a mensagem presidencial que confirma a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Tramitação da indicação no Senado
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou o envio do documento, passo necessário para que o nome de Messias seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sabatina ainda não tem data marcada, mas, conforme o regimento, o candidato precisará da aprovação da maioria simples dos membros da comissão e, na sequência, do plenário da Casa.
Messias manifestou disposição para dialogar com parlamentares a fim de “contribuir para a pacificação e a estabilidade”, reafirmando sua trajetória de busca por consenso em questões jurídicas.
Motivos e contexto da vaga
A cadeira destinada a Messias pertenceu ao ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025, antes de completar a idade limite de 75 anos. Ainda em 20 de novembro de 2025, o Palácio do Planalto havia anunciado a escolha de Messias, mas a formalização foi adiada para construir apoio político suficiente no Legislativo.
Com a mensagem finalmente protocolada, Lula avança na consolidação da composição do STF, que já contava com duas indicações do atual mandato presidencial.
Perfil do indicado ao STF
Pernambucano do Recife, Jorge Messias tem 46 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e, desde 1º de janeiro de 2023, comanda a AGU.
Se aprovado pelo Senado, Messias poderá exercer o cargo de ministro até completar 75 anos, seguindo a regra de aposentadoria compulsória do Judiciário. Informações detalhadas sobre as atribuições de um ministro do Supremo podem ser consultadas no site oficial do tribunal neste link, considerado referência institucional.
Com o processo em andamento, a expectativa é que a sabatina ocorra nas próximas semanas, definindo se o jurista reforçará o colegiado do STF ainda neste semestre.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
