Lula defende democracia e veta PL da Dosimetria
Lula defende democracia ao recordar os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, destacando que o sistema democrático brasileiro “é obra em construção” e demanda proteção constante.
Atos de 8 de janeiro reforçam a importância da vigilância
No Palácio do Planalto, o presidente afirmou que a invasão às sedes dos Três Poderes, ocorrida em 2023, mostrou que a democracia “não é conquista inabalável” e pode ser ameaçada por “velhos e novos candidatos a ditadores”. Segundo ele, zelar pelas instituições significa garantir participação social efetiva, reduzir desigualdades e combater privilégios.
Lula enfatizou que votar a cada quatro anos não basta: “A democracia requer envolvimento diário da sociedade nas decisões de governo”. Para o chefe do Executivo, o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), demonstra o vigor institucional do país.
Veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria
Horas antes do evento, o presidente barrou totalmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro. A proposta reduzia penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Lula justificou o veto alegando que os réus tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e condenados com base em provas robustas, sem “meras convicções” ou ilegalidades.
O veto agora retorna ao Legislativo, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo por maioria qualificada. Enquanto isso, sentenças já proferidas seguem válidas, reforçando a mensagem de que crimes contra o Estado serão punidos com rigor.
Construção permanente da democracia brasileira
Lula reiterou que a consolidação democrática envolve políticas que reduzam a desigualdade social e ampliem direitos. “É mais do que palavra bonita no dicionário”, disse, lembrando que o Brasil precisa fortalecer suas instituições para evitar retrocessos futuros.
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Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
