O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na última sexta-feira, 29 de maio, que irá reenviar a indicação do advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Lula destacou que a rejeição da indicação anterior de Messias ocorreu por questões políticas, e não por falta de qualificação técnica. Para o presidente, Messias é “um dos melhores advogados do país” e não há impedimentos jurídicos ou históricos que comprometam sua atuação. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, afirmou Lula, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.
Em sua fala, o presidente também lembrou que o Senado possui a prerrogativa de rejeitar nomes indicados, desde que apresente critérios objetivos para tal. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou. Lula reiterou sua intenção de indicar Messias novamente: “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”.
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Além disso, Lula enfatizou a importância do diálogo político para assegurar a aprovação de pautas no Legislativo. O presidente afirmou que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.
A visita à Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras, faz parte de uma agenda do presidente no estado, onde a unidade teve suas operações retomadas, conforme anunciado pelo governo federal. Essa reativação está inserida em um plano de revitalização do setor de fertilizantes e de investimentos da Petrobras na região.
Vale lembrar que, pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou um nome indicado para a vaga de ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
