Gilberto Kassab propôs regras que fixam idade mínima e mandato para ministros e integrantes de órgãos de controle. Segundo ele, a medida visa reduzir tensões políticas e pode ser votada ainda este ano.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, propôs, nesta terça-feira, 27, a criação de idade mínima de 60 anos e de mandato de 12 anos para ministros de tribunais superiores e integrantes de órgãos de controle. A sugestão foi apresentada durante evento do Dominium Group e, segundo ele, poderia ser aprovada ainda neste ano como forma de reduzir tensões políticas.
A proposta alcançaria ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais do Trabalho. Também incluiria integrantes dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Kassab propôs, além da idade mínima e do tempo de mandato, períodos de quarentena para quem deixar esses cargos. Pela proposta, ex-integrantes teriam de aguardar dois anos antes de emitir pareceres, quatro anos para advogar e oito anos para disputar eleições. Durante esses prazos, os ex-membros continuariam a receber seus proventos, segundo a proposta apresentada.
“Eu defendo que urgentemente seja aprovada essa idade mínima e das quarentenas e do tempo de mandato”
Na avaliação do dirigente, o tema teria condições de reunir apoio amplo no Congresso e na sociedade. Questionado sobre a possibilidade de aprovação ainda em 2026, ele admitiu que as discussões não tinham começado, uma vez que a eleição terminou no domingo, 25.
“Entendo que há uma quase unanimidade dentro do Congresso e na sociedade para que seja aprovada o mais rápido possível”
No mesmo evento, Kassab cobrou a realização de uma reforma administrativa com o objetivo de reduzir gastos públicos, combater privilégios e abrir espaço para investimentos sociais e em infraestrutura. Para ele, a mudança seria necessária para conter a expansão das despesas sem aumentar a carga tributária.
“Diminuir o Estado, conter gastos, enfrentar privilégios numa discussão muito profunda de cortes”
O presidente do PSD afirmou ainda que a reforma administrativa seria uma oportunidade para o governo deixar um legado de boa gestão e contribuir para reduzir a carga tributária, estimulando investimentos no país.
“Eu acho que seria o grande presente que o governo poderia dar para a nação brasileira”
Kassab também declarou que o partido apoiaria o governo federal caso a Presidência da República optasse por levar a proposta adiante.
“Naquilo que for a disposição do governo, nesse sentido, ele vai contar com o apoio do nosso partido”
A proposta reúne medidas de alteração de regras para magistrados e membros de órgãos de controle, com foco em idade, duração de mandato e restrições pós-cargo, além de defesa de cortes de despesas por meio da reforma administrativa.
