O cadastro eleitoral voltou a funcionar em todo o Brasil nesta terça-feira, 3. Ele havia permanecido suspenso desde 7 de maio por conta dos preparativos para as eleições de 2026. Com a reabertura, a Justiça Eleitoral retomou o atendimento a cidadãos que precisam obter o título de eleitor pela primeira vez, alterar o município de votação, corrigir dados pessoais ou regularizar pendências eleitorais.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os procedimentos podem ser realizados pela internet, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral. Também é possível concluir os serviços presencialmente em cartórios, centrais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
No atendimento digital, o eleitor deve escolher o procedimento desejado, preencher o formulário correspondente e anexar os documentos solicitados. A plataforma permite ainda consultar o andamento do pedido. Dependendo do caso, poderá ser necessário comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral para finalizar o processo.
O aplicativo e-Título permanece disponível para consulta de informações sobre o cadastro eleitoral e para apresentação do título em formato digital. Outra facilidade é a emissão gratuita da certidão de quitação eleitoral, documento que comprova o cumprimento das obrigações perante a Justiça Eleitoral e que pode ser exigido, por exemplo, na matrícula em instituições de ensino ou na posse em cargos públicos.
Para obter a certidão pela internet, o interessado deve acessar a seção de Serviços Eleitorais no portal do TSE, selecionar Certidões e escolher a opção Certidão de Quitação Eleitoral. Caso não consiga emitir o documento online, é recomendado procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para verificar possíveis irregularidades ou pendências que impeçam a emissão.
A suspensão temporária do cadastro eleitoral está prevista na legislação e serve para organizar as informações necessárias à realização do pleito. Durante o período em que o cadastro ficou fechado, foram preparados os registros utilizados na elaboração das listas de votação, na distribuição dos eleitores entre as seções eleitorais e em outras etapas de organização das eleições.
Mesmo com o fechamento temporário do cadastro, alguns serviços permaneceram disponíveis, como a emissão da via impressa do título, o acesso ao e-Título e a obtenção de determinadas certidões autorizadas pela regulamentação eleitoral.
Eleitores que têm dúvidas sobre prazos, documentação ou procedimentos poderão procurar os canais de atendimento da Justiça Eleitoral ou uma unidade presencial para receber orientações específicas sobre cada caso.
