A Justiça do Distrito Federal decidiu condenar o youtuber e pré-candidato a deputado federal por Pernambuco, Jones Manoel, a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Kim Kataguiri. A sentença foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, e cabe recurso.
O processo teve início após Jones associar Kim ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e fazer várias acusações graves, como corrupção, enriquecimento ilícito e vínculos com ideologias nazistas e fascistas, em publicações em suas redes sociais e outras plataformas digitais.
Na decisão, o juiz afirmou que as declarações de Jones “ultrapassam os limites da crítica política ou liberdade de expressão” e envolvem “imputações falsas e graves”.
O magistrado destacou ainda que as acusações feitas por Jones incluem “associação ao crime organizado (PCC), prática de corrupção, enriquecimento ilícito e ofensas à honra, dignidade e reputação do parlamentar”.
O caso ganhou notoriedade após uma participação de Kim Kataguiri no Flow Podcast, onde ele discutiu a necessidade de combater ideias como o nazismo no debate público, descrevendo a ideologia como “antidemocrática, tosca, bizarra e discriminatória”.
Na sentença, o juiz ressaltou que houve uma “distorção grave e inaceitável do pensamento alheio” ao confundir a defesa da liberdade de expressão com apologia ao nazismo. Segundo a decisão, Jones Manoel teria promovido uma “campanha sistemática e progressiva de perseguição pessoal, política e ideológica” contra Kim ao longo de 19 meses.
Além da indenização, a Justiça também ordenou a exclusão das publicações consideradas ilícitas, que foram feitas de forma “reiterada” e “dolosa”, com a intenção de gerar “engajamento e monetização” nas redes sociais.
No processo, Kim Kataguiri havia solicitado inicialmente uma indenização de R$ 50 mil e pediu para que Jones publicasse retratações fixadas em sua conta no X. As defesas de ambos os envolvidos foram contatadas, mas não houve manifestação imediata sobre a decisão judicial até o momento.
