Contribuintes brasileiros podem deixar de preencher a declaração do IR. O ministro Dario Durigan anunciou sistema que reunirá dados financeiros automaticamente.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que em dois ou três anos os contribuintes brasileiros poderão deixar de fazer a declaração de Imposto de Renda. Essa mudança, se confirmada, é parte das iniciativas do governo federal para automatizar procedimentos fiscais.
Em março, Durigan já havia sinalizado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado que reuniria informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade do preenchimento manual das declarações.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou Durigan.
No dia 1º de junho, em entrevista à Rádio CBN, o ministro reiterou que essa mudança deve ocorrer em um espaço de dois a três anos. Ele expressou o desejo de que, no próximo ano, já haja um aumento na desobrigação para os contribuintes.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
A proposta do governo inclui a integração de dados de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas, como informações bancárias, registros empresariais e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte só precisaria revisar e validar as informações apresentadas pelo sistema.
Essa nova abordagem representa uma evolução da declaração pré-preenchida, que já tem sido amplamente utilizada e que, segundo estimativas da Receita Federal, deverá alcançar cerca de 60% dos contribuintes em breve.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, afirmou o ministro em março.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já compila dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Contudo, a Receita Federal ainda orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta é que essa modalidade seja ampliada gradualmente até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário.
