Recentemente, o Itamaraty negou vistos diplomáticos a representantes do governo americano que desejavam visitar o Brasil para acompanhar questões relacionadas ao processo eleitoral. A justificativa oficial foi a defesa da soberania nacional contra qualquer forma de ingerência externa.
Entretanto, a decisão do governo Lula não se limita a questões jurídicas ou diplomáticas, mas também levanta questões morais e políticas. O histórico do governo demonstra uma tendência a relativizar a não-intervenção sempre que a ingerência favorece seus aliados ideológicos.
Em situações normais, pronunciamentos de autoridades estrangeiras sobre processos políticos internos seriam considerados uma violação das normas diplomáticas. Contudo, o Brasil atual vive uma realidade distorcida, marcada por uma má-gestão que transformou a economia em um cenário hostil à prosperidade, com perda de renda, competitividade e produtividade.
A combinação de um Estado ineficiente, alta carga tributária, insegurança jurídica e resistência a reformas tem condenado o país a um empobrecimento estrutural. A diplomacia brasileira, muitas vezes confundida com ativismo partidário, tem se prestado a um papel de porta-voz de um regime cada vez mais autoritário.
É importante ressaltar que a soberania não é um mero slogan político. Desde a Paz de Vestfália, em 1648, é um dos pilares da ordem internacional. A Carta das Nações Unidas reforça o princípio de não intervenção nos assuntos internos dos Estados, o que implica uma aplicação universal desse conceito.
Assim, ao exigir respeito absoluto aos seus processos políticos, o governo brasileiro também deve observar esse padrão em relação a outros Estados. A crítica não é à defesa da soberania, mas sim à sua utilização seletiva, transformando um princípio universal em uma ferramenta política.
A hipocrisia diplomática do governo é evidente. Lula, em 2002, visitou Fidel Castro em Havana, buscando mostrar ao eleitorado uma suposta moderação em seu pensamento. Essa visita reforçou sua identificação com o regime cubano. Anos depois, Alberto Fernández, durante sua campanha presidencial, fez questão de visitar Lula na prisão, demonstrando uma solidariedade política que se repetiu em relação a outras figuras do partido peronista argentino.
Mais recentemente, o governo se mobilizou para buscar financiamento internacional para a Argentina em um momento crítico, apoiando claramente a candidatura governista de Sérgio Massa. O empréstimo de US$ 1 bilhão aprovado pela Corporação Andina de Fomento (CAF) foi uma ação direta do governo brasileiro para ajudar a Argentina a quitar obrigações com o FMI antes das eleições presidenciais.
Essas iniciativas revelam uma diplomacia de dois pesos e duas medidas, onde a solidariedade se aplica apenas a aliados políticos, enquanto a ingerência é condenada quando vem de adversários ideológicos. A utilização da soberania como arma política evidencia a falta de normalidade democrática no país.
