Em 2026, o governo ampliou programas sociais, linhas de crédito e medidas extraordinárias para estimular a economia sem romper metas fiscais. Também há subsídios a combustíveis e apoio a exportadores afetados.
Em 2026, os programas sociais, linhas de crédito e medidas extraordinárias implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a um montante de R$ 256,9 bilhões. O governo federal afirma que essas iniciativas visam estimular a atividade econômica sem comprometer as metas fiscais.
Um levantamento recente revelou que essas ações incluem a criação ou ampliação de programas este ano, especialmente em um ano eleitoral. Entre as medidas estão ações voltadas para mitigar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportadores, subsídios para combustíveis e a expansão de programas sociais.
Um pacote extraordinário de R$ 16 bilhões foi criado para conter a alta dos combustíveis devido ao conflito no Oriente Médio. Além disso, até R$ 15 bilhões foram destinados a apoiar empresas exportadoras que enfrentam dificuldades por conta dessas tarifas.
O levantamento também inclui a ampliação de programas como o Gás do Povo, além de medidas que favorecem a oferta de crédito e liberam recursos para trabalhadores e empresas, como o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aqueles que optarem pelo saque-aniversário.
Dentre as iniciativas que têm um impacto financeiro mais significativo, destacam-se a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, com um custo estimado em R$ 31 bilhões, e o programa Move Motoristas, que prevê R$ 30 bilhões em financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos. Outro destaque é o Crédito do Trabalhador, que já liberou R$ 22,9 bilhões em empréstimos consignados ao setor privado.
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Outros programas que também fazem parte desse levantamento incluem:
- O novo modelo de crédito imobiliário (R$ 22,3 bilhões);
- A nova versão do Move Brasil, para caminhões e ônibus (R$ 21,2 bilhões);
- O Plano Brasil Soberano 2.0, para exportadores (R$ 15 bilhões);
- O Reforma Casa Brasil (R$ 12,9 bilhões);
- O Desenrola 2.0 (R$ 12,2 bilhões);
- O Programa Brasil Contra o Crime Organizado (R$ 11 bilhões);
Além disso, foram criadas linhas de crédito voltadas para a indústria, agronegócio, habitação e pequenos empreendedores.
Segundo a análise, muitas dessas iniciativas são classificadas como despesas financeiras ou extraorçamentárias, o que significa que não entram no limite de gastos do arcabouço fiscal nem no cálculo do resultado primário.
Marcus Pestana, diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, destacou que esse modelo pode reduzir a capacidade do mercado de avaliar a situação fiscal apenas pelo resultado primário. Ele também mencionou a controvérsia em torno do uso de recursos de fundos públicos fora do Orçamento tradicional.
O Ministério do Planejamento e Orçamento defende que as medidas têm respaldo legal e não comprometem as metas fiscais. Em nota, afirmou que as iniciativas estão previstas no Orçamento e que, por serem de natureza financeira, não impactam o resultado primário nem o limite aplicável às despesas primárias.
O governo argumenta ainda que algumas dessas iniciativas têm potencial para impulsionar a economia, com estimativas de que poderão acrescentar cerca de R$ 110 bilhões ao Produto Interno Bruto, refletindo positivamente sobre emprego, renda e arrecadação.
